Execução Fiscal 0002278-14.2003.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2003

Valor da Causa

R$ 2.840,80

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

P T CABRAL DA COSTA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2021, 18:24

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

30/07/2021, 22:24

Juntada de nota de ciência das garantias constitucionais

30/07/2021, 16:23

Decorrido prazo de P T CABRAL DA COSTA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:58

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2021, 20:03

Juntada de Certidão

09/06/2021, 20:03

Expedição de Comunicação via sistema.

09/06/2021, 20:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2021, 20:03

Conclusos para julgamento

07/06/2021, 23:32

Juntada de manifestação

21/05/2021, 12:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002278-14.2003.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: P T CABRAL DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): P T CABRAL DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 11:40

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

05/08/2021, 18:24

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

30/07/2021, 22:24

Juntada de nota de ciência das garantias constitucionais

30/07/2021, 16:23

Decorrido prazo de P T CABRAL DA COSTA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:58

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•09/06/2021, 20:03

09/06/2021, 20:03

Juntada de Certidão

09/06/2021, 20:03

Expedição de Comunicação via sistema.

09/06/2021, 20:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2021, 20:03

Conclusos para julgamento

07/06/2021, 23:32

Juntada de manifestação

21/05/2021, 12:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002278-14.2003.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: P T CABRAL DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): P T CABRAL DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 11:40

Juntada de certidão de processo migrado

29/04/2021, 11:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/02/2021, 10:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 12112689/2021.

28/01/2021, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 12112689/2021.

28/01/2021, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

16/07/2018, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2018, 10:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/06/2018, 09:54

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

11/06/2018, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/06/2018, 17:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/06/2018, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2018, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2018, 12:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2018, 10:21

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

27/02/2018, 10:21

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - NOS MOLDES DA LEI N° 6.830/80.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 126/2014.

20/11/2014, 15:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 126/2014.

20/11/2014, 15:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - NOS MOLDES DA LEI N° 6.830/80.

20/09/2010, 10:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/09/2010, 10:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

16/10/2009, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/10/2009, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2009, 11:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDENDO O CURSO DA PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO.

15/10/2009, 09:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2009, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2009, 11:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/09/2009, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/09/2009, 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2009, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A EXEQÜENTE PROMOVA O CURSO DO PRESENTE FEITO.

21/09/2009, 09:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2009, 08:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N.1037599

30/07/2009, 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2009, 15:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/07/2009, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/07/2009, 11:18

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

05/12/2005, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - do proc. da fazenda

05/12/2005, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/11/2005, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2005, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS S/BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

07/11/2005, 13:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2005, 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

25/10/2005, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2005, 17:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/10/2005, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/09/2005, 15:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - da suspensao do processo

28/09/2005, 15:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE JUNHO/2005

28/01/2005, 16:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

13/12/2004, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - ATÉ JUNHO DE 2005.

13/12/2004, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - P/CIENCIA DO DESPACHO DE SUSPENSÃO

13/11/2004, 11:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/11/2004, 11:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2004, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 2196399

09/11/2004, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2004, 18:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/09/2004, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/09/2004, 16:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2004, 16:10

OFICIO REMETIDO CENTRAL - MEMO Nº 01/2004 - DE ORDEM

01/09/2004, 10:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - mandado nº 114/2004

16/06/2004, 18:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - mandado nº 114/2004

16/06/2004, 17:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

25/02/2004, 14:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PENHORA E AVALIAÇÃO

25/02/2004, 14:35

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/11/2003, 10:23

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AG. AVISO

31/10/2003, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/10/2003, 14:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2003, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2003, 17:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/10/2003, 14:39