Execução Fiscal 0004993-48.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

SALEH AWAD SALEH YUSUF ABDEL CHANI

CPF

Reu

MARIAN SALEH ABDEL GHANI

CPF

Reu

SUPERMERCADOS ALO BRASILIA LIMITADA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2023, 16:10

Declarada decadência ou prescrição

29/09/2023, 16:10

Conclusos para julgamento

05/09/2023, 16:18

Processo Desarquivado

05/09/2023, 16:01

Juntada de manifestação

31/08/2023, 06:00

Arquivado Provisoramente

14/07/2021, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 16:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2021, 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/07/2021, 18:29

Decorrido prazo de SALEH AWAD SALEH YUSUF ABDEL CHANI em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:04

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS ALO BRASILIA LIMITADA em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:04

Decorrido prazo de MARIAN SALEH ABDEL GHANI em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:03

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021, 18:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 16:30

Todas as movimentações(147)

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2023, 16:10

Declarada decadência ou prescrição

29/09/2023, 16:10

Conclusos para julgamento

05/09/2023, 16:18

Processo Desarquivado

05/09/2023, 16:01

Documentos

Sentença Tipo B

•29/09/2023, 16:10

Despacho

•14/07/2021, 16:49

Juntada de manifestação

31/08/2023, 06:00

Arquivado Provisoramente

14/07/2021, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 16:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2021, 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/07/2021, 18:29

Decorrido prazo de SALEH AWAD SALEH YUSUF ABDEL CHANI em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:04

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS ALO BRASILIA LIMITADA em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:04

Decorrido prazo de MARIAN SALEH ABDEL GHANI em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:03

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021, 18:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004993-48.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: SALEH AWAD SALEH YUSUF ABDEL CHANI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADOS ALO BRASILIA LIMITADA SALEH AWAD SALEH YUSUF ABDEL CHANI MARIAN SALEH ABDEL GHANI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004993-48.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: SALEH AWAD SALEH YUSUF ABDEL CHANI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADOS ALO BRASILIA LIMITADA SALEH AWAD SALEH YUSUF ABDEL CHANI MARIAN SALEH ABDEL GHANI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004993-48.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: SALEH AWAD SALEH YUSUF ABDEL CHANI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADOS ALO BRASILIA LIMITADA SALEH AWAD SALEH YUSUF ABDEL CHANI MARIAN SALEH ABDEL GHANI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 12:28

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 12:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/04/2021, 09:08

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

28/11/2019, 15:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/11/2016, 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/11/2016, 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/11/2016, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2016, 17:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/10/2016, 07:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2016, 18:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/10/2016, 18:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/10/2015, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/08/2015, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/08/2015, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2015, 15:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/07/2015, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (3ª)

16/07/2015, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

16/07/2015, 17:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/07/2015, 17:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/07/2015, 17:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

18/12/2009, 10:21

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

18/12/2009, 10:21

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

19/11/2009, 17:52

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

17/03/2009, 17:32

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

17/03/2009, 17:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/11/2008, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/11/2008, 14:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2008, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2008, 15:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/07/2008, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/07/2008, 16:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/07/2008, 16:35

OFICIO EXPEDIDO

04/06/2008, 14:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/06/2008, 14:11

OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

22/04/2008, 13:57

OFICIO EXPEDIDO

17/04/2008, 10:55

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/02/2008, 13:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/02/2008, 13:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2008, 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2007, 16:04

CARGA: RETIRADOS INSS

24/08/2007, 16:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/06/2007, 16:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2007, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSPEÇÃO

05/06/2007, 17:45

CARGA: RETIRADOS INSS

16/10/2006, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/10/2006, 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2006, 14:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2006, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

28/09/2006, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DE 21 SET 06

21/09/2006, 16:49

CARGA: RETIRADOS INSS

25/07/2006, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/03/2006, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2006, 15:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2006, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

10/02/2006, 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/01/2006, 13:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/11/2005, 18:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS.

23/11/2005, 17:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2005, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

10/10/2005, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2005, 16:26

CARGA: RETIRADOS INSS

08/09/2005, 12:19

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE

18/10/2001, 15:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

02/08/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/1999, 17:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/06/1999, 15:03

CARGA: RETIRADOS INSS - FRANCISCO CHAGAS

14/06/1999, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

02/06/1999, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/1999, 13:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/1999, 17:33

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

07/04/1999, 17:22

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/04/1999, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/1999, 13:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/1999, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/03/1999, 12:04

CARGA: RETIRADOS INSS - FRANCISCO CHAGAS

22/03/1999, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

24/02/1999, 14:04

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNTADA DE MANDADOS

19/02/1999, 15:07

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/01/1999, 18:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/01/1999, 18:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/01/1999, 17:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/1999, 18:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/01/1999, 12:56

CARGA: RETIRADOS INSS

07/01/1999, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/12/1998, 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/12/1998, 17:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/1998, 18:02

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNTADA DE MANDADOS

03/11/1998, 18:09

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/10/1998, 12:55

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/07/1998, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/07/1998, 12:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/1998, 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/07/1998, 17:51

CARGA: RETIRADOS INSS - FRANCISCO CHAGAS

29/06/1998, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/06/1998, 11:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/1998, 13:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/1998, 18:02

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DEVOLVIDO

18/05/1998, 11:29

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/04/1998, 13:49

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/04/1998, 18:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/04/1998, 11:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/1998, 18:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/03/1998, 16:54

CARGA: RETIRADOS INSS - FRANCISCO

05/03/1998, 15:28

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR)

10/12/1997, 13:39

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/10/1997, 18:59

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/10/1997, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/10/1997, 13:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/1997, 08:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/09/1997, 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO INSS

19/09/1997, 12:30

CARGA: RETIRADOS INSS

08/07/1997, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

07/07/1997, 18:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/07/1997, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/1997, 09:07

DESPACHO - AGUARDANDO DESPACHO

26/05/1997, 11:24

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - AR DEVOLVIDO

09/05/1997, 11:26

AGUARDANDO EXPEDICAO - CITACAO

08/05/1997, 17:53

DESPACHO - AGUARDADDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDANDO ESPACHO

07/05/1997, 11:28

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - 968795

06/05/1997, 15:58

CITACAO DO REU

15/04/1997, 16:19

AGUARDANDO EXPEDICAO - CITACAO

28/02/1997, 14:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/1997, 11:33

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - DE CARTA DE CITACAO DEVOLVIDA

22/02/1997, 10:42

CITACAO DO REU

27/09/1996, 18:18

AGUARDANDO EXPEDICAO - CPA

16/05/1996, 09:23

AGUARDANDO EXPEDICAO - CPA

09/04/1996, 17:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/03/1996, 16:24

Decisão

•11/10/2016, 16:55

Certidão

•27/10/2015, 17:25

Ato ordinatório

•16/07/2015, 17:14

Despacho

•18/12/2009, 10:21

Despacho

•18/12/2009, 10:21

Despacho

•18/12/2009, 10:20

Despacho

•18/12/2009, 10:20

Decisão

•18/12/2009, 10:20

Despacho

•18/12/2009, 10:20

Despacho

•18/12/2009, 10:20

Despacho

•18/12/2009, 10:20

Despacho

•18/12/2009, 10:20

Despacho

•18/12/2009, 10:20

Todos os documentos(22)

Sentença Tipo B

•29/09/2023, 16:10

Despacho

•14/07/2021, 16:49

Decisão

•11/10/2016, 16:55

Certidão

•27/10/2015, 17:25

Ato ordinatório

•16/07/2015, 17:14

Despacho

•18/12/2009, 10:21

Despacho

•18/12/2009, 10:21

Despacho

•18/12/2009, 10:20

Despacho

•18/12/2009, 10:20

Decisão

•18/12/2009, 10:20

Despacho

•18/12/2009, 10:20

Despacho

•18/12/2009, 10:20

Despacho

•18/12/2009, 10:20

Despacho

•18/12/2009, 10:20

Despacho

•18/12/2009, 10:20

Despacho

•18/12/2009, 10:20

Despacho

•18/12/2009, 10:20

Despacho

•18/12/2009, 10:20

Despacho

•18/12/2009, 10:20

Despacho

•18/12/2009, 10:20

Despacho

•18/12/2009, 10:20

Despacho

•18/12/2009, 10:20