Execução Fiscal 1000644-82.2020.4.01.3904 - TRF1

Execução Fiscal 1000644-82.2020.4.01.3904 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2021, 15:12

Juntada de Certidão

10/06/2021, 15:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARA em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:47

Decorrido prazo de RUBIA DARLEN MACHADO DA SILVA BRITO em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:20

Publicado Sentença Tipo B em 03/05/2021.

03/05/2021, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1000644-82.2020.4.01.3904. EXEQUENTE: EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARA EXECUTADO: EXECUTADO: RUBIA DARLEN MACHADO DA SILVA BRITO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) SENTENÇA TIPO B SENTENÇA 1. Relatório: EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARA propôs contra EXECUTADO: RUBIA DARLEN MACHADO DA SILVA BRITO execução da dívida ativa. A parte exequente solicitou a extinção da execução tendo em vista a quitação da dívida. 2. Fundamentação: Segundo informação da exequente constante da petição retro, o devedor satisfez a obrigação, situação de fato que acarreta a extinção do crédito, por consequência, da execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. 3. Dispositivo: Diante de todo o exposto, EXTINGO a execução, nos termos dos artigos 924, II e 925 do CPC. Proceda-se ao DESBLOQUEIO dos valores constritos, via SISBAJUD (PROTOCOLO 2021000009723). Custas pelo (s) executado (s), nos termos da Lei n. 9.289/96, ressalvado o disposto no artigo 1º, I, da Portaria n. 75, de 22.03.2012, do Ministério da Fazenda, para valores iguais ou inferiores a R$ 1.000,00 (mil reais). Sem honorários, que já foram cobrados em favor da Fazenda via encargo legal. Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL Trata-se de ação que Intime-se.

30/04/2021, 00:00

Juntada de Certidão

29/04/2021, 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2021, 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2021, 12:30

Expedição de Comunicação via sistema.

29/04/2021, 12:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2021, 12:30

Conclusos para julgamento

16/03/2021, 20:50

Juntada de petição intercorrente

08/02/2021, 16:49

Documentos

Sentença Tipo B

•29/04/2021, 12:30

Despacho

•22/01/2021, 13:04

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARA em 31/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARA em 24/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de RUBIA DARLEN MACHADO DA SILVA BRITO em 24/05/2021 23:59.

Publicado Sentença Tipo B em 03/05/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

Juntada de Certidão

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de petição intercorrente

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