Execução Fiscal 0000174-59.1982.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/1982

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PANIFICADORA E CONFEITARIA PENHA DAGUIA LTDA

Terceiro

PANIFICADORA E CONFEITARIA PENHA DAGUIA LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2026, 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2026, 16:05

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 17:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:04

Juntada de manifestação

26/11/2025, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2025, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/11/2025, 16:27

Juntada de Certidão

20/11/2025, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2025, 16:27

Conclusos para despacho

19/11/2025, 16:28

Processo Desarquivado

19/11/2025, 16:27

Arquivado Provisoramente

15/07/2021, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 11:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2021, 20:25

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2026, 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2026, 16:05

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 17:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/01/2026 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•29/01/2026, 16:05

Despacho

•20/11/2025, 16:27

23/01/2026, 04:04

Juntada de manifestação

26/11/2025, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2025, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/11/2025, 16:27

Juntada de Certidão

20/11/2025, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2025, 16:27

Conclusos para despacho

19/11/2025, 16:28

Processo Desarquivado

19/11/2025, 16:27

Arquivado Provisoramente

15/07/2021, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 11:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2021, 20:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/07/2021, 13:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:54

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA PENHA DAGUIA LTDA em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 01:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000174-59.1982.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PANIFICADORA E CONFEITARIA PENHA DAGUIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA E CONFEITARIA PENHA DAGUIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 12:42

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 12:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/04/2021, 19:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

28/04/2021, 18:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

28/04/2021, 17:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

28/04/2021, 17:23

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

12/03/2015, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2015, 15:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2015, 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/10/2014, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2014, 13:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/10/2014, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/09/2014, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/09/2014, 14:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2014, 12:52

PROCESSO DIGITALIZADO

12/09/2014, 14:12

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

12/09/2014, 14:12

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

09/09/2014, 14:15

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

09/09/2014, 14:15

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

09/09/2014, 13:42

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

02/08/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/1999, 17:00

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

07/04/1999, 15:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

27/03/1999, 11:03

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

26/03/1999, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/03/1999, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/1999, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/1999, 19:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

25/02/1999, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/1999, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/02/1999, 13:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

13/07/1998, 09:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)

01/07/1998, 20:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/06/1998, 16:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

13/03/1998, 13:35

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

13/02/1998, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/02/1998, 13:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/1998, 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/01/1998, 13:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

28/08/1997, 13:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/08/1997, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/1997, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/1997, 15:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/06/1997, 12:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/06/1997, 17:10

INSPECAO / CORREICAO : REALIZADA NOS AUTOS

16/06/1997, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/1997, 15:33

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

07/03/1997, 15:36

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

28/02/1997, 16:18

DESPACHO - AG. DESPACHO

25/02/1997, 14:16

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

21/02/1997, 18:19

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

07/02/1997, 16:28

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

28/01/1997, 14:02

DESPACHO - AG. DESPACHO

05/08/1996, 17:49

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

01/08/1996, 14:15

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - REMETIDOS POR MANDADO

24/06/1996, 11:24

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

11/06/1996, 14:41

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 83120408

29/05/1996, 16:24

AGUARDANDO - PS 1

28/05/1996, 14:06

VISTOS EM INSPECAO

27/05/1996, 16:37

AGUARDANDO - PS

24/10/1995, 13:48

AGUARDANDO INFORMACOES DA SECRETARIA

10/05/1995, 15:51

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/11/1994, 12:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/05/1993, 14:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

14/01/1993, 08:19

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/1992, 18:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/08/1992, 17:31

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - CLARICE

21/08/1992, 15:26

AGUARDANDO - RETIFICACAO

12/08/1992, 13:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/1992, 09:13

AGUARDANDO - CONCLUSAO

27/07/1992, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/1992, 11:31

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO MPF

23/07/1992, 17:51

REMETIDOS AO MINISTERIO PUBLICO - 27.07.92

20/07/1992, 12:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/1992, 12:14

AGUARDANDO - CONCLUSAO

03/07/1992, 18:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DR. PRUDENTE

16/06/1992, 18:18

AGUARDANDO - CONCLUSAO

02/06/1992, 13:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/07/1991, 10:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/05/1991, 09:19

CADASTRAMENTO DE PROCESSOS ANTIGOS

23/04/1990, 09:26

Despacho

•15/07/2021, 11:10

Despacho

•10/03/2015, 15:29

Despacho

•22/09/2014, 14:34

Documentos Diversos

•17/09/2014, 16:24

Documentos Diversos

•17/09/2014, 15:34