Agravo em Recurso Especial 0003192-79.2016.4.01.3826 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0003192-79.2016.4.01.3826 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

20/04/2026, 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 373537/2026

18/04/2026, 11:11

Protocolizada Petição 373537/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/04/2026

18/04/2026, 10:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026 Petição Nº 346302/2026 - AgRg

17/04/2026, 17:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2026, 08:28

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

16/04/2026, 08:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

16/04/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2026, 19:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2026, 19:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0346302 - AgRg no AREsp 3202855 - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 19:10

Determinada a distribuição do feito

15/04/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/04/2026, 17:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346721/2026

13/04/2026, 15:11

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/04/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2026, 21:10

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