Execução Fiscal 0003895-27.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2016

Valor da Causa

R$ 2.204,69

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL ENFERMAGEM DO DF

CNPJ

Autor

GILVAN RIBEIRO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 11:13

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 11:13

Juntada de petição intercorrente

09/02/2026, 10:24

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2025, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 18:15

Juntada de Certidão

05/12/2025, 18:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/12/2025, 18:15

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 15:10

Juntada de petição intercorrente

15/10/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 19:11

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2025, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 19:14

Conclusos para despacho

22/08/2025, 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2025, 15:09

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/02/2025, 15:09

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 11:13

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 11:13

Juntada de petição intercorrente

09/02/2026, 10:24

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2025, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 18:15

Documentos

Sentença Tipo C

•05/12/2025, 18:15

Despacho

•22/08/2025, 19:14

Juntada de Certidão

05/12/2025, 18:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/12/2025, 18:15

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 15:10

Juntada de petição intercorrente

15/10/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 19:11

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2025, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 19:14

Conclusos para despacho

22/08/2025, 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2025, 15:09

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/02/2025, 15:09

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/02/2025, 15:09

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/02/2025, 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2024, 11:56

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 17:47

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2024, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 17:25

Conclusos para despacho

27/09/2024, 11:43

Juntada de petição intercorrente

20/11/2023, 10:32

Juntada de Certidão

10/11/2023, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 15:04

Juntada de certidão

13/04/2023, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2023, 17:40

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2023, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 19:59

Conclusos para despacho

01/02/2023, 12:14

Juntada de petição intercorrente

16/03/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 11:03

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 14:50

Juntada de certidão

11/01/2022, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2021, 14:24

Juntada de outras peças

24/08/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 16:50

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2021, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 15:53

Conclusos para despacho

19/08/2021, 14:01

Decorrido prazo de GILVAN RIBEIRO COSTA em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL - COREN/DF em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:04

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021, 16:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 16:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003895-27.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL - COREN/DF POLO PASSIVO: GILVAN RIBEIRO COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILVAN RIBEIRO COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003895-27.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL - COREN/DF POLO PASSIVO: GILVAN RIBEIRO COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL - COREN/DF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 13:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/04/2021, 19:03

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - declínio a comarca de cidade ocidental/go

13/03/2018, 08:20

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

01/03/2018, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/03/2018, 12:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2018, 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/06/2016, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2016, 15:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COREN-DF

11/04/2016, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/04/2016, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/04/2016, 13:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/03/2016, 18:15

PROCESSO DIGITALIZADO

04/02/2016, 16:30

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

04/02/2016, 15:47

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

26/01/2016, 11:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/01/2016, 10:13

Despacho

•27/09/2024, 17:25

Ato ordinatório

•10/11/2023, 15:04

Despacho

•01/02/2023, 19:59

Ato ordinatório

•17/01/2022, 14:50

Despacho

•20/08/2021, 15:53

Decisão

•30/03/2021, 17:15

Despacho

•28/02/2018, 13:19

Decisão

•10/03/2016, 17:37

Certidão

•09/03/2016, 18:14