Execução Fiscal 0003270-91.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

WALMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

VALDEMAR DA SILVA

CPF

Reu

WALMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2022, 11:54

Juntada de Certidão

13/05/2022, 16:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 01:35

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022, 10:33

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2022, 20:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2022, 20:14

Conclusos para julgamento

10/02/2022, 15:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 01:10

Juntada de petição intercorrente

08/12/2021, 15:21

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2021, 12:18

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2021, 22:45

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 22:45

Conclusos para despacho

01/12/2021, 07:54

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

16/05/2022, 11:54

Juntada de Certidão

13/05/2022, 16:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 01:35

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•10/02/2022, 20:14

Despacho

•02/12/2021, 22:45

11/02/2022, 10:33

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2022, 20:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2022, 20:14

Conclusos para julgamento

10/02/2022, 15:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 01:10

Juntada de petição intercorrente

08/12/2021, 15:21

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2021, 12:18

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2021, 22:45

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 22:45

Conclusos para despacho

01/12/2021, 07:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:53

Decorrido prazo de VALDEMAR DA SILVA em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 08:01

Decorrido prazo de WALMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 01:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003270-91.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALDEMAR DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDEMAR DA SILVA WALMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003270-91.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALDEMAR DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDEMAR DA SILVA WALMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 13:10

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 13:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/04/2021, 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/04/2021, 08:20

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

29/07/2010, 09:43

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

15/12/2009, 15:04

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

12/11/2009, 16:49

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

28/09/2009, 13:54

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

28/09/2009, 13:54

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

02/08/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/1999, 17:00

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

11/01/1999, 13:19

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

07/12/1998, 18:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/12/1998, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/1998, 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/1998, 15:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR MANDADO

09/06/1998, 18:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/1998, 17:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

18/02/1997, 18:39

DESPACHO - AG.

14/02/1997, 17:27

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

14/02/1997, 13:09

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

06/02/1997, 19:05

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

22/01/1997, 14:50

DESPACHO - M

21/01/1997, 18:13

AGUARDANDO PRAZO DE EDITAL

24/10/1996, 18:09

AGUARDANDO EXPEDICAO DE EDITAL

02/10/1996, 18:38

DESPACHO - AGUARDANDO DESPACHO

27/09/1996, 17:54

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

26/09/1996, 16:14

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

20/09/1996, 14:36

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

19/09/1996, 17:43

CITACAO DO REU

21/08/1996, 17:52

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

30/07/1996, 14:42

AGUARDANDO - PS.1

17/07/1996, 18:15

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

16/07/1996, 17:25

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

12/07/1996, 16:37

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

11/07/1996, 11:42

DESPACHO - AG. DESPACHO

04/07/1996, 12:58

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

02/07/1996, 16:28

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - REMETIDOS POR MANDADO

24/06/1996, 17:00

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

23/05/1996, 17:40

VISTOS EM INSPECAO

23/05/1996, 13:57

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

07/05/1996, 13:51

DESPACHO - AGUARDANDO DESPACHO

03/05/1996, 14:27

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - AR

23/04/1996, 18:22

CITACAO DO REU

11/04/1996, 12:26

AGUARDANDO EXPEDICAO - CITACAO

10/04/1996, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO - INICIAL

02/04/1996, 18:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/02/1996, 16:37

Despacho

•15/12/2009, 15:04

Despacho

•15/12/2009, 15:04

Despacho

•15/12/2009, 15:04

Despacho

•15/12/2009, 15:04

Despacho

•15/12/2009, 15:04

Despacho

•15/12/2009, 15:04

Despacho

•15/12/2009, 15:04