Execução Fiscal 0000131-40.2016.4.01.3818 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 24.611,53

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RETIFICA MOTORMAX LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 08:58

Baixa Definitiva

21/11/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/11/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/11/2024, 14:52

Declarada decadência ou prescrição

11/11/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 12:29

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 10:15

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/11/2024, 18:01

Juntado(a) - Processo Desarquivado

08/11/2024, 17:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RETIFICA MOTORMAX LTDA - EPP em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/05/2021, 13:37

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 16:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 02:05

Todas as movimentações(54)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 08:58

Baixa Definitiva

21/11/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/11/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/11/2024, 14:52

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

SENTENÇA

•11/11/2024, 12:29

OUTROS

•30/04/2021, 06:55

11/11/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 12:29

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 10:15

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/11/2024, 18:01

Juntado(a) - Processo Desarquivado

08/11/2024, 17:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RETIFICA MOTORMAX LTDA - EPP em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/05/2021, 13:37

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 16:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 02:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

30/04/2021, 06:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000131-40.2016.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RETIFICA MOTORMAX LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RETIFICA MOTORMAX LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 13:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 13:36

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

29/04/2021, 13:33

Juntado(a) - Juntada de volume

29/04/2021, 13:32

Juntado(a) - Petição Inicial

28/04/2021, 17:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - PRIMEIRO ARQUIVAMENTO EM 01/09/2017

01/09/2017, 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 12/08/2017

08/09/2016, 16:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N°0006895

08/09/2016, 16:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2016, 13:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/08/2016, 09:54

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

12/08/2016, 13:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/08/2016, 13:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2016, 16:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N. 0006132

10/08/2016, 15:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2016, 18:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/07/2016, 09:45

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

08/07/2016, 13:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/07/2016, 13:58

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISÃO DE 05/07/2016

08/07/2016, 13:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

27/06/2016, 14:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N°00003975

27/06/2016, 14:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2016, 12:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/05/2016, 09:54

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

28/04/2016, 15:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/04/2016, 15:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/04/2016, 15:27

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Ref. ao mandado de n.447/2016

28/04/2016, 15:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/04/2016, 16:31

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REF. AO MANDADO N. 447/2016

11/04/2016, 16:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/03/2016, 14:31

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

18/03/2016, 14:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2016, 12:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2016, 12:27

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/03/2016, 16:40

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

10/03/2016, 16:40

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/03/2016, 11:15