Execução Fiscal 0001645-75.2018.4.01.4200 - TRF1

Execução Fiscal 0001645-75.2018.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2021, 18:05

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

04/08/2021, 18:04

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 04:58

Decorrido prazo de J B PERES E CIA LTDA - ME em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001645-75.2018.4.01.4200. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:J B PERES E CIA LTDA - ME SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente às fls. 31/32 dos autos físicos digitalizados, extingo a execução, sentenciando-a com exame de mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC. Sem custas e honorários. Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes. Levantem-se eventuais constrições de bens pendentes no processo. Intimem-se, publique-se e arquivem-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

30/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2021, 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2021, 13:37

Expedição de Comunicação via sistema.

29/04/2021, 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2021, 14:46

Conclusos para julgamento

26/03/2021, 00:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

26/02/2021, 13:51

Decorrido prazo de J B PERES E CIA LTDA - ME em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 08:48

Juntada de Petição intercorrente

12/08/2020, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2020, 03:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/07/2020.

31/07/2020, 03:57

Documentos

Sentença Tipo B

•07/04/2021, 14:46

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Partes do Processo(54)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de J B PERES E CIA LTDA - ME em 20/05/2021 23:59.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Decorrido prazo de J B PERES E CIA LTDA - ME em 22/09/2020 23:59:59.

Juntada de Petição intercorrente

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/07/2020.

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