Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2016
Valor da Causa
R$ 2.075.522,06
Orgao julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Provisoramente
11/07/2022, 14:09
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/07/2022, 12:17
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
28/06/2022, 16:33
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/06/2022, 15:06
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
19/07/2021, 15:17
Ato ordinatório praticado
19/07/2021, 15:15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/04/2021, 16:37
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
20/04/2021, 14:50
Decorrido prazo de ABISIDE COMERCIO E SERVICOS DE APARELHOS ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA - EPP em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021, 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 16:57
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.
28/02/2021, 16:57
Juntada de manifestação
25/01/2021, 09:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0039393-96.2016.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ABISIDE COMERCIO E SERVICOS DE APARELHOS ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ABISIDE COMERCIO E SERVICOS DE APARELHOS ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0039393-96.2016.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ABISIDE COMERCIO E SERVICOS DE APARELHOS ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ABISIDE COMERCIO E SERVICOS DE APARELHOS ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)