Execução Fiscal 0004075-84.2010.4.01.3810 - TRF1

Execução Fiscal 0004075-84.2010.4.01.3810 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 02:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

31/01/2026, 01:13

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSACIV02S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/12/2025, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/12/2025, 17:57

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 36

10/12/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 36

09/12/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 10:57

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 10:57

Recebidos os autos - TRF6 -> MGPSACIV02 Número: 00040758420104013810/TRF

01/12/2025, 19:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/12/2024, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0004075-84.2010.4.01.3810. APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: EVALDO MORAIS FRANCO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 83392096. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 29 de abril de 2021. ANTONIO LEANDRO DA COSTA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Petição Inicial

17/11/2020, 16:02

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

27/06/2018, 12:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2025, 10:57

—

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSACIV02S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 36

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF6 -> MGPSACIV02 Número: 00040758420104013810/TRF

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Juntado(a) - Petição Inicial

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

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