Cumprimento de sentença 0031975-71.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2016

Valor da Causa

R$ 2.474,05

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA

CNPJ

Autor

MAURICIO JOSE DIAS LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIL MAX COUTO PORTELA

OAB/MA 14322·CPF·Representa: Autor

RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE

OAB/MA 19917·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 13:26

Juntada de Certidão

31/08/2023, 13:25

Juntada de Certidão

29/04/2023, 13:11

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

29/04/2023, 13:11

Decorrido prazo de MAURICIO JOSE DIAS LEITE em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2023, 21:01

Juntada de Certidão

06/03/2023, 16:56

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 16:56

Conclusos para despacho

29/04/2022, 10:53

Juntada de manifestação

02/04/2022, 16:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 13:15

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 13:26

Juntada de Certidão

31/08/2023, 13:25

Juntada de Certidão

29/04/2023, 13:11

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

29/04/2023, 13:11

Decorrido prazo de MAURICIO JOSE DIAS LEITE em 17/04/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•06/03/2023, 16:56

Ato ordinatório

•16/03/2022, 13:14

18/04/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2023, 21:01

Juntada de Certidão

06/03/2023, 16:56

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 16:56

Conclusos para despacho

29/04/2022, 10:53

Juntada de manifestação

02/04/2022, 16:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 13:15

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 13:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 03:28

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

03/03/2022, 10:52

Decorrido prazo de MAURICIO JOSE DIAS LEITE em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 11:20

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/02/2022, 13:58

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2022, 18:13

Juntada de Certidão

27/01/2022, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2022, 18:13

Decisão Interlocutória de Mérito

27/01/2022, 18:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:34

Juntada de manifestação

22/06/2021, 11:44

Conclusos para decisão

20/05/2021, 13:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031975-71.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA e outros POLO PASSIVO: MAURICIO JOSE DIAS LEITE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURICIO JOSE DIAS LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 14:10

Juntada de certidão de processo migrado

29/04/2021, 14:10

Juntada de volume

29/04/2021, 14:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/04/2021, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/03/2021, 12:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/12/2020, 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/12/2020, 11:24

TRANSITO EM JULGADO EM

13/10/2020, 10:27

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/10/2020, 10:09

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

19/08/2020, 12:27

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/05/2020, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/05/2020, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

13/02/2020, 16:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

11/02/2020, 12:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/02/2020, 14:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/02/2020, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/02/2020, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2019, 13:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CONSELHO DE ECONOMIA

14/06/2019, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/05/2019, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA CONVENIOS

29/05/2019, 17:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/04/2019, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2019, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/04/2019, 16:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2018, 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2018, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2018, 11:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

05/10/2018, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/09/2018, 09:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

27/09/2018, 09:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/09/2018, 14:32

DILIGENCIA CUMPRIDA

25/09/2018, 19:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/09/2018, 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2018, 12:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/09/2018, 18:51

CONCLUSOS PARA DECISAO - desbloqueio

21/09/2018, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

21/09/2018, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - bloqueio efetuado

18/09/2018, 18:21

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

18/09/2018, 18:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/07/2018, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2018, 18:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/07/2018, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2018, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/06/2018, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2018, 17:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

18/05/2018, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

26/04/2018, 17:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/04/2018, 17:52

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

26/04/2018, 17:52

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

19/03/2018, 15:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

22/02/2018, 15:46

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

07/12/2017, 14:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

10/07/2017, 17:41

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/07/2017, 17:41

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/01/2017, 14:58

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/10/2016, 15:21

CITACAO: ORDENADA

21/10/2016, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/10/2016, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2016, 18:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2016, 11:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/09/2016, 16:42

INICIAL AUTUADA

19/09/2016, 16:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/09/2016, 18:01

Decisão

•27/01/2022, 18:13