Execução Fiscal 0005377-98.2016.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2016

Valor da Causa

R$ 816,94

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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Central de Ajuda

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

EDER PEREIRA DE REZENDE

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/03/2022, 17:28

Juntada de documentos diversos

23/03/2022, 17:28

Juntada de petição intercorrente

15/10/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 19:04

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2021, 10:22

Proferida decisão interlocutória

11/09/2021, 10:22

Conclusos para decisão

09/08/2021, 09:08

Juntada de petição intercorrente

15/07/2021, 20:26

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 21:19

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2021, 20:03

Proferida decisão interlocutória

06/07/2021, 20:03

Conclusos para decisão

02/07/2021, 09:48

Decorrido prazo de EDER PEREIRA DE REZENDE em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:25

Juntada de petição intercorrente

17/05/2021, 18:02

Todas as movimentações(43)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/03/2022, 17:28

Juntada de documentos diversos

23/03/2022, 17:28

Juntada de petição intercorrente

15/10/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•11/09/2021, 10:22

Decisão

•06/07/2021, 20:03

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legal

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13/09/2021, 19:04

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2021, 10:22

Proferida decisão interlocutória

11/09/2021, 10:22

Conclusos para decisão

09/08/2021, 09:08

Juntada de petição intercorrente

15/07/2021, 20:26

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 21:19

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2021, 20:03

Proferida decisão interlocutória

06/07/2021, 20:03

Conclusos para decisão

02/07/2021, 09:48

Decorrido prazo de EDER PEREIRA DE REZENDE em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:25

Juntada de petição intercorrente

17/05/2021, 18:02

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021, 09:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005377-98.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: EDER PEREIRA DE REZENDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDER PEREIRA DE REZENDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 14:26

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 14:26

Juntada de certidão de processo migrado

29/04/2021, 14:26

Juntada de volume

29/04/2021, 14:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/04/2021, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/02/2021, 15:00

DILIGENCIA CUMPRIDA - BJ INFRUTÍFERO

28/02/2021, 11:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/06/2020, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/06/2020, 15:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2020, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2018, 17:15

CARGA: RETIRADOS PGF

16/03/2018, 07:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/03/2018, 08:50

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

09/03/2018, 08:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/03/2018, 08:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/03/2018, 08:49

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA

18/01/2018, 14:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 931/2016 - REMETIDA À COMARCA DE CATALÃO - GO

16/05/2017, 14:16

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

01/06/2016, 18:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2016, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2016, 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2016, 14:42

INICIAL AUTUADA

19/04/2016, 14:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/02/2016, 09:40