Execução Fiscal 0000391-09.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.011,51

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MONICA DA SILVEIRA ENGLER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AFFONSO ROMILDO ALVES BRANDAO

OAB/MG 13484·CPF·Representa: Autor

JENIFFER DE AGUILAR RODRIGUES

OAB/MG 187804·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR DALESSANDRO REIS

CPF·Representa: Autor

IZABELLA SABATINI SAMPAIO ROCHA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/03/2026, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/03/2026, 11:00

Despacho

11/03/2026, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 09:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2024, 02:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/12/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/12/2024, 12:02

Despacho

02/12/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

07/09/2024, 02:15

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 18:38

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/05/2024, 15:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de monica da silveira engler em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:30

Todas as movimentações(54)

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/03/2026, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/03/2026, 11:00

Despacho

11/03/2026, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 09:05

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 13:30

11/03/2026, 09:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2024, 02:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/12/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/12/2024, 12:02

Despacho

02/12/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

07/09/2024, 02:15

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 18:38

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/05/2024, 15:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de monica da silveira engler em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:30

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2024, 19:53

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

23/03/2024, 19:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2024, 18:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2024, 16:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2024, 13:27

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

20/02/2024, 13:22

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:56

Juntado(a) - Juntada de certidão

14/11/2023, 11:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/06/2023, 08:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/05/2023, 13:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023, 12:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 12:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/05/2023, 12:42

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/09/2022, 15:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/04/2022, 15:27

Decisão interlocutória de Mérito

08/04/2022, 15:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

07/04/2022, 16:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

31/03/2022, 15:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 12:57

Juntado(a) - HABILITAÇÃO

21/03/2022, 12:57

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 18:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de monica da silveira engler em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:14

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

26/05/2021, 18:52

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 16:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000391-09.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: monica da silveira engler PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): monica da silveira engler Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 14:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 14:37

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

29/04/2021, 14:36

Juntado(a) - Juntada de volume

29/04/2021, 14:35

Juntado(a) - Petição Inicial

28/04/2021, 13:47

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2019, 17:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/07/2019, 14:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2019, 11:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2019, 09:35

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/04/2019, 12:08

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

22/04/2019, 12:07

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/03/2019, 17:23

OUTROS

•22/05/2023, 12:04

OUTROS

•08/04/2022, 15:27