Execução Fiscal 0001904-39.2019.4.01.4005 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 599.250,21

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

R N G DOS SANTOS #ECO; CIA LTDA

Terceiro

R N G DOS SANTOS & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ISMENIO SANTOS LEAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de embargos de declaração

30/09/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:09

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2024, 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2024, 16:04

Conclusos para decisão

24/09/2024, 15:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/09/2024, 15:04

Juntada de manifestação

03/09/2024, 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

31/07/2024, 11:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2024, 11:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2024, 11:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2024, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2024, 11:13

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2024, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2024, 11:02

Todas as movimentações(157)

Juntada de embargos de declaração

30/09/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:09

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2024, 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•05/11/2024, 16:04

Decisão

•25/07/2024, 11:02

05/11/2024, 16:04

Conclusos para decisão

24/09/2024, 15:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/09/2024, 15:04

Juntada de manifestação

03/09/2024, 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

31/07/2024, 11:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2024, 11:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2024, 11:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2024, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2024, 11:13

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2024, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2024, 11:02

Conclusos para decisão

25/07/2024, 10:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:48

Juntada de manifestação

27/06/2024, 01:06

Juntada de petição intercorrente

27/06/2024, 00:45

Juntada de Certidão

24/06/2024, 10:41

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2024, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2024, 18:33

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/06/2024, 18:33

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/06/2024, 18:33

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/06/2024, 18:33

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

17/06/2024, 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2024, 09:07

Expedição de Mandado.

22/05/2024, 09:31

Juntada de manifestação

09/05/2024, 14:51

Juntada de Certidão

02/05/2024, 16:15

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2024, 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2024, 15:04

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/04/2024, 15:04

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/04/2024, 15:04

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/04/2024, 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2024, 08:56

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 12:02

Juntada de certidão

01/04/2024, 11:59

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2024, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2024, 11:59

Conclusos para decisão

25/03/2024, 10:59

Juntada de manifestação

14/03/2024, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2024, 14:30

Juntada de Certidão

11/03/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 14:30

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/03/2024, 14:28

Decorrido prazo de ISMENIO SANTOS LEAL em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:38

Decorrido prazo de R N G DOS SANTOS & CIA LTDA - ME em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:10

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 01:24

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 01:24

Juntada de manifestação

19/01/2024, 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/01/2024, 09:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/01/2024, 09:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/01/2024, 09:31

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 09:29

Juntada de certidão

18/01/2024, 09:26

Juntada de certidão

16/01/2024, 16:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:20

Juntada de outras peças

27/11/2023, 08:14

Juntada de petição intercorrente

27/11/2023, 07:41

Juntada de manifestação

22/11/2023, 10:32

Juntada de Certidão

17/11/2023, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2023, 14:44

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 20:46

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2023, 20:46

Conclusos para decisão

09/10/2023, 13:37

Juntada de manifestação

10/07/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2023, 15:02

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2023, 14:24

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

14/06/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 14:24

Conclusos para decisão

13/04/2023, 12:50

Juntada de petição intercorrente

08/02/2023, 10:56

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2023, 15:49

Juntada de Certidão

06/02/2023, 15:49

Juntada de certidão

06/02/2023, 15:47

Processo Desarquivado

06/02/2023, 15:46

Arquivado Provisoramente

14/01/2023, 00:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/12/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 07:03

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2022, 07:03

Conclusos para despacho

12/12/2022, 15:47

Juntada de certidão

02/12/2022, 13:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/11/2022, 14:31

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2022, 14:31

Conclusos para decisão

22/11/2022, 13:37

Juntada de petição intercorrente

10/11/2022, 11:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 01:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2022, 11:03

Juntada de Certidão

26/09/2022, 11:03

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 11:03

Juntada de certidão

26/09/2022, 11:00

Juntada de certidão

26/09/2022, 10:57

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 11:00

Conclusos para despacho

09/09/2022, 09:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 02:12

Juntada de pedido de suspensão do processo

25/05/2022, 16:11

Juntada de pedido de suspensão do processo

25/05/2022, 16:07

Juntada de Certidão

23/05/2022, 11:34

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 11:34

Juntada de certidão

23/05/2022, 11:32

Juntada de certidão

15/05/2022, 11:34

Juntada de ofício

10/05/2022, 12:05

Juntada de petição intercorrente

03/09/2021, 13:04

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 11:35

Expedição de Comunicação via sistema.

02/09/2021, 11:35

Juntada de certidão

02/09/2021, 11:32

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2021, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 17:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:29

Conclusos para decisão

26/05/2021, 14:46

Juntada de certidão

26/05/2021, 14:46

Decorrido prazo de R N G DOS SANTOS & CIA LTDA - ME em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 03:52

Publicado Ato ordinatório em 03/05/2021.

03/05/2021, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 02:14

Juntada de manifestação

30/04/2021, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI PROCESSO Nº 0001904-39.2019.4.01.4005 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Corrente - PI, conforme previsão do art. 203, §4º do Código de Processo Civil, nos termos da Portaria n.004/2020/DISUB/Subseção de Corrente, e a Resolução PRESI/COGER/COJEF Nº 14 de 11/06/2014, determino: tendo em vista a constrição realizada no processo em epígrafe e em cumprimento à decisão de ID nº 244145363 - páginas 55/57, intime-se a parte executada para ciência e, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação. CORRENTE, 29 de abril de 2021. TICIANNE LINHARES VERAS Servidor

30/04/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2021, 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2021, 14:58

Juntada de certidão

29/04/2021, 14:55

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 14:53

Expedição de Comunicação via sistema.

29/04/2021, 14:53

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/04/2021, 14:51

Decorrido prazo de R N G DOS SANTOS & CIA LTDA - ME em 10/08/2020 23:59:59.

06/09/2020, 07:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2020.

06/09/2020, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2020, 16:32

Juntada de Petição intercorrente

25/06/2020, 16:24

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 11:18

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 11:18

Juntada de certidão de processo migrado

27/05/2020, 15:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/05/2020, 13:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2020, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES

04/03/2020, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/03/2020, 13:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/03/2020, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE

12/12/2019, 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PFN

12/12/2019, 11:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2019, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2019, 14:33

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

19/08/2019, 14:32

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

26/07/2019, 15:39

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

02/05/2019, 13:58

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/04/2019, 08:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/03/2019, 14:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2019, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2019, 14:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/03/2019, 16:29

Documentos Diversos

•27/06/2024, 00:45

Ato ordinatório

•24/06/2024, 10:41

Ato ordinatório

•24/06/2024, 10:41

Ato ordinatório

•02/05/2024, 16:15

Ato ordinatório

•02/05/2024, 16:15

Decisão

•25/03/2024, 11:59

Ato ordinatório

•11/03/2024, 14:30

Ato ordinatório

•11/03/2024, 14:30

Ato ordinatório

•18/01/2024, 09:29

Ato ordinatório

•17/11/2023, 14:44

Ato ordinatório

•17/11/2023, 14:44

Decisão

•09/10/2023, 20:46

Despacho

•14/06/2023, 14:24

Todos os documentos(24)

Decisão

•05/11/2024, 16:04

Decisão

•25/07/2024, 11:02

Documentos Diversos

•27/06/2024, 00:45

Ato ordinatório

•24/06/2024, 10:41

Ato ordinatório

•24/06/2024, 10:41

Ato ordinatório

•02/05/2024, 16:15

Ato ordinatório

•02/05/2024, 16:15

Decisão

•25/03/2024, 11:59

Ato ordinatório

•11/03/2024, 14:30

Ato ordinatório

•11/03/2024, 14:30

Ato ordinatório

•18/01/2024, 09:29

Ato ordinatório

•17/11/2023, 14:44

Ato ordinatório

•17/11/2023, 14:44

Decisão

•09/10/2023, 20:46

Despacho

•14/06/2023, 14:24

Ato ordinatório

•06/02/2023, 15:49

Despacho

•14/12/2022, 07:03

Ato ordinatório

•26/09/2022, 11:03

Despacho

•09/09/2022, 11:00

Ato ordinatório

•23/05/2022, 11:34

Ato ordinatório

•02/09/2021, 11:35

Despacho

•26/08/2021, 17:08

Ato ordinatório

•29/04/2021, 14:58

Ato ordinatório

•29/04/2021, 14:53