Execução Fiscal 0006948-21.2018.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 251.698,15

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Autor

ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR

Terceiro

ANTONIO CORREIA NETO

Terceiro

MARCELO LOPES DA PONTE

Terceiro

JESUALDO PEREIRA FARIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(30)

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Autor

ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR

Terceiro

ANTONIO CORREIA NETO

Terceiro

MARCELO LOPES DA PONTE

Terceiro

JESUALDO PEREIRA FARIAS

Terceiro

SR PRESIDENTE

Terceiro

SR PRESIDENTE DA INSTITUICAO

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

FNDE

Terceiro

FERNANDA MACEDO PACOBAHYBA

Terceiro

SILVIO DE SOUZA PINHEIRO

Terceiro

FUNDO NACIONAL

Terceiro

DIRETOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

PRESIDENTE DO FNDE

Terceiro

SILVIO PINHEIRO PRESIDENTE DO FNDE

Terceiro

SILVIO PINHEIRO

Terceiro

SILVIO PINHEIRO PRESIDENTE

Terceiro

GASTAO DIAS VIEIRA

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

Terceiro

SAULO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

MARCELO PONTE

Terceiro

DANIEL SILVA BALABAN

Terceiro

PRESIDENTE DO COMITE GESTOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - CG-FIES (IMPETRADO)

Terceiro

CARLOS ABERTO DECOTELLI

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

Terceiro

MINISTRO DA EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

GILKA BORGES BADARO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

27/04/2022, 10:52

Juntada de certidão

11/04/2022, 13:05

Expedição de Carta precatória.

09/03/2022, 12:44

Decorrido prazo de GILKA BORGES BADARO em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 02:13

Juntada de petição intercorrente

30/04/2021, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006948-21.2018.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: GILKA BORGES BADARO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILKA BORGES BADARO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 14:55

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 14:55

Juntada de certidão de processo migrado

28/04/2021, 20:02

Juntada de volume

28/04/2021, 20:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/03/2021, 12:19

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/03/2020, 14:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2020, 14:21

Todas as movimentações(38)

Juntada de certidão

27/04/2022, 10:52

Juntada de certidão

11/04/2022, 13:05

Expedição de Carta precatória.

09/03/2022, 12:44

Decorrido prazo de GILKA BORGES BADARO em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

Documentos

Ato ordinatório

•04/08/2025, 07:04

Ato ordinatório

•26/08/2024, 15:05

03/05/2021, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 02:13

Juntada de petição intercorrente

30/04/2021, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006948-21.2018.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: GILKA BORGES BADARO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILKA BORGES BADARO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 14:55

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 14:55

Juntada de certidão de processo migrado

28/04/2021, 20:02

Juntada de volume

28/04/2021, 20:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/03/2021, 12:19

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/03/2020, 14:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2020, 14:21

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/03/2020, 14:20

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/03/2020, 10:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/03/2020, 10:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/03/2020, 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2019, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2019, 14:32

CARGA: RETIRADOS INSS

08/11/2019, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - FNDE

06/11/2019, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDOS COM DESPACHO NO DIA 30/10/2019

04/11/2019, 13:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2019, 16:54

DILIGENCIA CUMPRIDA

30/10/2019, 16:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/07/2019, 16:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/07/2019, 16:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/07/2019, 17:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

24/07/2019, 17:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/07/2019, 17:09

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/07/2019, 16:18

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/05/2019, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/05/2019, 14:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2019, 15:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 1ª VARA

10/01/2019, 10:43

INICIAL AUTUADA

10/01/2019, 10:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2018, 15:49

Ato ordinatório

•23/05/2024, 14:30

Ato ordinatório

•08/09/2023, 10:13

Ato ordinatório

•08/02/2023, 17:47

Volume

•28/04/2021, 20:02

Volume

•28/04/2021, 20:02