Execução Fiscal 0000468-18.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 62.686,03

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CALIXTO FERREIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 18:17

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 09:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

03/03/2023, 00:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/03/2022, 14:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 14:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/09/2021, 15:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 12:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 15:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/07/2021, 14:23

Juntado(a) - Decisão

14/07/2021, 14:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

14/07/2021, 12:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/07/2021, 17:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 11:02

Todas as movimentações(37)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 18:17

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 09:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

03/03/2023, 00:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/03/2022, 14:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Documentos

OUTROS

•02/03/2022, 14:15

OUTROS

•31/05/2021, 11:31

02/03/2022, 14:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/09/2021, 15:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 12:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 15:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/07/2021, 14:23

Juntado(a) - Decisão

14/07/2021, 14:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

14/07/2021, 12:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/07/2021, 17:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 11:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CALIXTO FERREIRA - ME em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 08:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/05/2021, 11:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 11:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/05/2021, 17:45

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

10/05/2021, 17:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 01:59

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000468-18.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CALIXTO FERREIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CALIXTO FERREIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 14:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000468-18.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CALIXTO FERREIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CALIXTO FERREIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

29/04/2021, 14:43

Juntado(a) - Juntada de volume

29/04/2021, 14:43

Juntado(a) - Petição Inicial

28/04/2021, 13:54

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/09/2019, 16:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/07/2019, 12:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2019, 15:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2019, 07:48

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/04/2019, 17:33

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

16/04/2019, 17:33

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/04/2019, 13:49