Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Processo: 0023143-04.2001.4.01.3400.
APELANTE: MUNICIPIO DE BARRO ALTO, MUNICIPIO DE COMERCINHO, MUNICIPIO DE GUARACIA, MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIO, MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA, MUNICIPIO DE IRAJUBA, MUNICIPIO ITAGI, CAMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA, MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAI, MUNIPIO DE AMAMBAI, FAZENDA NACIONAL
APELADO: MUNICIPIO DE BARRO ALTO, MUNICIPIO DE COMERCINHO, MUNICIPIO DE GUARACIA, MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIO, MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA, MUNICIPIO DE IRAJUBA, MUNICIPIO ITAGI, CAMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA, MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAI, MUNIPIO DE AMAMBAI, FAZENDA NACIONAL Destinatário: MUNICIPIO DE GUARACIA, MUNICIPIO ITAGI, MUNICIPIO DE COMERCINHO,MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAI,MUNIPIO DE AMAMBAI,MUNICIPIO DE IRAJUBA, MUNICIPIO DE GUARACIA,MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAI, CAMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA,MUNICIPIO DE BARRO ALTO,MUN,IPIO DE AMAMBAI,MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIO, MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA, MUNICIPIO ITAGI Finalidade: Intimação do r. despacho/decisão retro id 83974295, exarado nos autos em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO E PROCEDIMENTOS DIVERSOS Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)