Execução Fiscal 0001982-83.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2011

Valor da Causa

R$ 45.669,45

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOIROMAR JURUNA DOS SANTOS

CPF

Reu

JOIROMAR JURUNA DOS SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO

OAB/RS 31531·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 14:13

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2023, 21:22

Declarada decadência ou prescrição

04/09/2023, 21:22

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 15:14

Processo Desarquivado

01/09/2023, 13:11

Juntada de manifestação

30/08/2023, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2021, 17:11

Arquivado Provisoramente

08/12/2021, 17:11

Juntada de manifestação

07/12/2021, 19:09

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2021, 12:05

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2021, 23:08

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 23:08

Conclusos para despacho

01/12/2021, 12:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:54

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 14:13

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2023, 21:22

Declarada decadência ou prescrição

04/09/2023, 21:22

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 15:14

Processo Desarquivado

01/09/2023, 13:11

Documentos

Sentença Tipo B

•04/09/2023, 21:22

Despacho

•08/12/2021, 17:11

Juntada de manifestação

30/08/2023, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2021, 17:11

Arquivado Provisoramente

08/12/2021, 17:11

Juntada de manifestação

07/12/2021, 19:09

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2021, 12:05

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2021, 23:08

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 23:08

Conclusos para despacho

01/12/2021, 12:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:54

Decorrido prazo de JOIROMAR JURUNA DOS SANTOS em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:05

Decorrido prazo de JOIROMAR JURUNA DOS SANTOS - ME em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001982-83.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: JOIROMAR JURUNA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOIROMAR JURUNA DOS SANTOS - ME JOIROMAR JURUNA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001982-83.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: JOIROMAR JURUNA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOIROMAR JURUNA DOS SANTOS - ME JOIROMAR JURUNA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 15:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/04/2021, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/04/2021, 13:10

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

19/11/2019, 15:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/09/2017, 11:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/09/2017, 11:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2017, 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/09/2017, 18:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/09/2017, 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2017, 18:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/09/2017, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/08/2017, 16:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/08/2017, 14:19

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

08/08/2017, 14:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

08/05/2017, 15:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/03/2017, 16:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/03/2017, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/03/2016, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/03/2016, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2016, 15:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/09/2015, 07:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/09/2015, 07:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/09/2015, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/09/2015, 15:23

OFICIO EXPEDIDO

15/05/2015, 10:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2015, 11:47

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/10/2014, 13:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/10/2014, 13:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/10/2014, 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2014, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2014, 14:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/08/2014, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2014, 15:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/08/2014, 15:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

22/07/2014, 13:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/09/2013, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2013, 14:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/08/2013, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2013, 16:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/08/2013, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/06/2013, 18:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2013, 18:05

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/01/2013, 14:39

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/11/2012, 18:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/11/2012, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2012, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/10/2012, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2012, 16:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/09/2012, 12:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

04/09/2012, 18:42

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/07/2012, 21:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/07/2012, 20:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/06/2012, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/06/2012, 16:32

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

10/05/2012, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2012, 18:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/10/2011, 12:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/10/2011, 12:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/10/2011, 17:24

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/10/2011, 17:53

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/05/2011, 15:04

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/02/2011, 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/02/2011, 13:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO - desp inicial

22/02/2011, 09:35

PROCESSO DIGITALIZADO

04/02/2011, 10:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2011, 10:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/01/2011, 10:14

Despacho

•02/12/2021, 23:08

Despacho

•19/09/2017, 10:44

Ato ordinatório

•31/08/2017, 14:19

Ato ordinatório

•02/03/2017, 16:15

Ato ordinatório

•10/09/2015, 15:34

Decisão

•06/10/2014, 16:16

Certidão

•03/10/2014, 10:08

Ato ordinatório

•01/08/2014, 15:22

Decisão

•22/07/2014, 13:50

Certidão

•03/09/2013, 13:53

Ato ordinatório

•01/08/2013, 16:24

Ato ordinatório

•31/05/2013, 18:05

Despacho

•27/11/2012, 16:37

Todos os documentos(19)

Sentença Tipo B

•04/09/2023, 21:22

Despacho

•08/12/2021, 17:11

Despacho

•02/12/2021, 23:08

Despacho

•19/09/2017, 10:44

Ato ordinatório

•31/08/2017, 14:19

Ato ordinatório

•02/03/2017, 16:15

Ato ordinatório

•10/09/2015, 15:34

Decisão

•06/10/2014, 16:16

Certidão

•03/10/2014, 10:08

Ato ordinatório

•01/08/2014, 15:22

Decisão

•22/07/2014, 13:50

Certidão

•03/09/2013, 13:53

Ato ordinatório

•01/08/2013, 16:24

Ato ordinatório

•31/05/2013, 18:05

Despacho

•27/11/2012, 16:37

Decisão

•19/07/2012, 20:57

Certidão

•13/06/2012, 16:34

Ato ordinatório

•24/10/2011, 17:24

Despacho

•22/02/2011, 14:50