Execução Fiscal 0001198-14.2013.4.01.3602 - TRF1

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:00

Arquivado Definitivamente

21/06/2021, 17:55

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/06/2021, 17:54

Decorrido prazo de F. W. SILVA GUIRRA em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:52

Decorrido prazo de FRANCISCO WILSON SILVA GUIRRA em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:52

Juntada de petição intercorrente

17/05/2021, 18:11

Publicado Intimação em 03/05/2021.

03/05/2021, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001198-14.2013.4.01.3602. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: F. W. SILVA GUIRRA, FRANCISCO WILSON SILVA GUIRRA S E N T E N Ç A (tipo B) Intimação - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data e hora da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

30/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2021, 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2021, 14:47

Conclusos para julgamento

28/04/2021, 13:48

Juntada de petição intercorrente

28/04/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 15:27

Juntada de certidão

25/03/2021, 15:26

Juntada de certidão

15/03/2021, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 18:02

Conclusos para despacho

10/03/2021, 14:17

Juntada de petição intercorrente

09/03/2021, 18:27

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 17:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021, 02:47

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 16:31

Juntada de ato ordinatório

26/11/2020, 16:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 16/09/2020 23:59:59.

21/09/2020, 08:38

Decorrido prazo de F. W. SILVA GUIRRA em 16/09/2020 23:59:59.

21/09/2020, 08:38

Decorrido prazo de FRANCISCO WILSON SILVA GUIRRA em 16/09/2020 23:59:59.

21/09/2020, 08:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2020.

22/07/2020, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2020, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2020, 05:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2020.

22/07/2020, 05:25

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 17:50

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 17:50

Juntada de certidão de processo migrado

17/07/2020, 17:49

Juntada de volume

17/07/2020, 17:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/07/2020, 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/06/2020, 16:37

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

17/01/2020, 12:47

MIGRACAO PJe CANCELADA

16/01/2020, 12:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/10/2019, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/09/2019, 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2019, 13:54

CARGA: RETIRADOS AGU

19/07/2019, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/07/2019, 13:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/07/2019, 13:39

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/07/2019, 16:22

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/05/2019, 14:56

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/05/2019, 14:55

ARRESTO ORDENADO / DEFERIDO

21/05/2019, 16:54

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

21/05/2019, 16:25

ARRESTO ORDENADO / DEFERIDO

14/05/2019, 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/12/2018, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2018, 09:30

CARGA: RETIRADOS AGU

19/11/2018, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/11/2018, 18:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2018, 18:43

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

28/09/2018, 16:20

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) SIREC

13/07/2018, 15:50

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/05/2018, 16:19

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/05/2018, 16:19

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

22/05/2018, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ataliza valor selic

07/02/2018, 11:55

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - LANÇAMENTO BACENJUD

13/12/2017, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2017, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

06/09/2017, 18:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/09/2017, 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/04/2017, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2017, 15:14

CARGA: RETIRADOS AGU

15/03/2017, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/03/2017, 15:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2017, 15:18

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

13/03/2017, 15:13

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/03/2017, 15:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

24/01/2017, 14:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

16/01/2017, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2017, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - carta precatória

09/01/2017, 16:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2016, 15:19

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - 914/2016

03/10/2016, 17:57

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 914/2016

01/09/2016, 13:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/09/2016, 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESPELHO DE CONSULTA DE ENDEREÇO

13/04/2016, 14:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REALIZAR BUSCA DE ENDEREÇO

13/04/2016, 14:05

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

24/11/2015, 13:22

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/10/2015, 15:51

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/09/2015, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EFETIVAMENTE EM 21/07/2015

01/09/2015, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDOS EFETIVAMENTE EM 02/07/2015

01/09/2015, 15:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO - CONCLUSOS EFETIVAMENTE EM 02/07/2015

01/09/2015, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

25/07/2014, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2014, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2014, 16:17

CARGA: RETIRADOS AGU

17/06/2014, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/06/2014, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2014, 18:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/06/2014, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2014, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EFETIVAMENTE JUNTADO EM 19-02-2014

01/05/2014, 00:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/02/2014, 12:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2013, 17:42

CARGA: RETIRADOS AGU

02/12/2013, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

21/11/2013, 14:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/11/2013, 14:20

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

03/07/2013, 16:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/07/2013, 16:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/04/2013, 12:40

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/04/2013, 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2013, 12:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/04/2013, 12:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2013, 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2013, 17:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/03/2013, 16:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/03/2013, 14:48

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de F. W. SILVA GUIRRA em 24/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO WILSON SILVA GUIRRA em 24/05/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Publicado Intimação em 03/05/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de petição intercorrente

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