Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal
TRF11° GrauArquivado
Data de Distribuição
20/04/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM
Partes do Processo
NEUDA DA SILVA GIOIA
CPF
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
08/09/2021, 09:05
Juntada de certidão de trânsito em julgado
08/09/2021, 09:04
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM- 8 DS/AM
Terceiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
Reu
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM- 8 DS/AM
Reu
Juntada de manifestação
25/05/2021, 13:22
Decorrido prazo de NEUDA DA SILVA GIOIA em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021, 01:22
Juntada de certidão
19/05/2021, 09:13
Juntada de petição intercorrente
06/05/2021, 11:29
Publicado Intimação polo ativo em 03/05/2021.
03/05/2021, 17:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021
01/05/2021, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal PROCESSO N.: 0006206-09.2016.4.01.3200 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da autorização contida no art. 220 a 222 do provimento geral n. 10126799 COGER e da portaria 11096074 desta Vara, dando regular prosseguimento ao feito, Intime-se o exequente para se manifestar acerca da sentença às págs 227/233, ID 227054383, no prazo de 5 (cinco) dias. Manaus, 29 de abril de 2021. Servidor Assinado eletronicamente
30/04/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2021, 15:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.