Execução Fiscal 0000420-91.1996.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

A M EMPREENDIMENTOS PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000419-09.1996.4.01.3100

27/03/2025, 19:06

Juntada de Certidão

27/03/2025, 19:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/02/2025, 08:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/01/2023, 11:23

Cancelada a conclusão

12/01/2023, 11:23

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2023, 11:23

Conclusos para decisão

19/10/2022, 21:58

Juntada de Certidão

19/10/2022, 21:57

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 17:11

Conclusos para despacho

30/06/2022, 08:24

Juntada de petição intercorrente

02/06/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2022, 11:39

Juntada de Certidão

17/05/2022, 11:38

Todas as movimentações(94)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000419-09.1996.4.01.3100

27/03/2025, 19:06

Juntada de Certidão

27/03/2025, 19:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/02/2025, 08:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/01/2023, 11:23

Cancelada a conclusão

Documentos

Despacho

•30/06/2022, 17:11

Despacho

•16/03/2022, 11:30

12/01/2023, 11:23

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2023, 11:23

Conclusos para decisão

19/10/2022, 21:58

Juntada de Certidão

19/10/2022, 21:57

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 17:11

Conclusos para despacho

30/06/2022, 08:24

Juntada de petição intercorrente

02/06/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2022, 11:39

Juntada de Certidão

17/05/2022, 11:38

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 11:30

Conclusos para despacho

16/03/2022, 09:24

Juntada de certidão

30/08/2021, 16:51

Cancelada a movimentação processual

30/08/2021, 16:50

Desentranhado o documento

30/08/2021, 16:50

Decorrido prazo de A M EMPREENDIMENTOS PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:12

Juntada de manifestação

19/05/2021, 18:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000420-91.1996.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: A M EMPREENDIMENTOS PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A M EMPREENDIMENTOS PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 16:05

Juntada de certidão de processo migrado

29/04/2021, 15:33

Juntada de volume

26/04/2021, 20:35

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

02/12/2020, 15:14

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

02/12/2020, 15:14

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

02/12/2020, 15:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/12/2020, 15:14

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/07/2018, 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

30/05/2018, 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

02/05/2018, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

02/05/2018, 15:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/04/2018, 13:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/02/2018, 18:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2018, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

10/11/2017, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

04/10/2017, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

04/10/2017, 17:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/09/2017, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/08/2017, 09:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/08/2017, 09:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 12.08.2016

09/03/2016, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 180 (cento e oitenta) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

12/02/2016, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2016, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER SUSPENSÃO

07/12/2015, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

07/12/2015, 09:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/10/2015, 12:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/10/2015, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Manifeste-se a exequente...

15/10/2015, 14:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2015, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

22/05/2015, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/03/2015, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/02/2015, 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Retornem os autos à exequente oara cumprir o item II do desdpacho de fl. 30.

13/02/2015, 17:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2015, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO/PFN REQUER PROSSEGUIMENTO DOS ATOS CONSTRITIVOS

28/10/2014, 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido da pfn

28/10/2014, 11:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/09/2014, 15:28

REUNIAO DE PROCESSOS: SEPARACAO CUMPRIDA

19/09/2014, 13:32

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

19/09/2014, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/09/2014, 13:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro em parte o pedido formulado à fl. 29. Trasladem-se cópias dos documentos de fls. 19 a 257 do Processo nº 96.0000419-6 para estes autos, observando-se que a extração das cópias ficará a cargo da exequente, cabendo à Secretaria da Vara juntá-las aos autos. Em seguida, proceda-se ao desapensamento deste feito do processo supra mencionado. Ultimadas as providências acima, voltem-me conclusos para apreciação dos demais pedidos. Intime-se.

03/09/2014, 14:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2014, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO/PFN REQUER O DESAPENSAMENTO DE PROCESSO;

12/06/2014, 13:08

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

25/04/2011, 12:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Restabeleça-se a reuniao determinada à fl. 15

15/04/2011, 17:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2011, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

11/03/2011, 10:59

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

27/03/2001, 16:31

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO - 964196

23/04/1999, 09:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE O PROCESSO PELO PRAZO DE 60 FDIAS

30/03/1999, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/1999, 17:54

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - PACOTE NR. 027.

30/09/1996, 18:05

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 964196

30/07/1996, 18:48

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - P F N

30/05/1996, 14:14

VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - FAZENDA NACIONAL

29/05/1996, 13:07

AGUARDANDO EXPEDICAO - INTIMACAO

28/05/1996, 15:33

DECISAO / DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - DECISAO

28/05/1996, 15:31

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - CALCULOS

28/05/1996, 15:27

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - CONTADORIA

27/05/1996, 18:40

REMETIDOS AO CONTADOR

23/05/1996, 17:08

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - DECISAO

23/05/1996, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTOS, ETC., DETERMINO... A REUNIAO...

22/05/1996, 15:46

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO GABINETE DO JUIZ

22/05/1996, 15:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/05/1996, 12:38

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 964196

20/05/1996, 18:00

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DIST

20/05/1996, 12:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/05/1996, 18:53