Execução Fiscal 0014332-30.2017.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2017

Valor da Causa

R$ 480.172,32

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Autor

ERICA MARTINS DE OLIVEIRA

Terceiro

SEBASTIAO DA SILVA

CPF

Reu

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 17:10

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 08:27

Publicado Sentença Tipo C em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

24/10/2024, 00:08

Juntada de Certidão

22/10/2024, 23:13

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2024, 23:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 23:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2024, 23:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2024, 23:13

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 11:30

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 23:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2024, 23:24

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 17:10

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 08:27

Publicado Sentença Tipo C em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

Documentos

Sentença Tipo C

•22/10/2024, 23:13

Sentença Tipo C

•22/10/2024, 23:13

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/10/2024, 00:08

Juntada de Certidão

22/10/2024, 23:13

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2024, 23:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 23:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2024, 23:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2024, 23:13

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 11:30

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 23:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2024, 23:24

Juntada de petição intercorrente

29/09/2023, 11:14

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 08:01

Expedição de Outros documentos.

16/07/2023, 23:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2023, 23:31

Juntada de petição intercorrente

18/04/2023, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 11:32

Juntada de Certidão

10/04/2023, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2022, 14:47

Outras Decisões

30/09/2022, 14:47

Conclusos para decisão

15/07/2022, 11:44

Juntada de petição intercorrente

17/05/2022, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 19:33

Juntada de Certidão

11/05/2022, 19:33

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 19:33

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:21

Juntada de certidão

15/10/2021, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 01:43

Publicado Citação em 15/10/2021.

15/10/2021, 01:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2021, 14:23

Expedição de Edital.

13/10/2021, 14:23

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVA em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 17:14

Juntada de petição intercorrente

02/05/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014332-30.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: SEBASTIAO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 16:17

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 16:17

Juntada de certidão de processo migrado

29/04/2021, 16:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 12:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2020, 11:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2020, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ICMBIO

15/08/2019, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/08/2019, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2019, 17:45

CARGA: RETIRADOS PGF

31/07/2019, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

31/07/2019, 17:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2019, 17:03

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - 52/2017

01/10/2018, 13:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 52/2017

17/07/2018, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2018, 12:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2018, 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2018, 12:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/01/2018, 15:12

INICIAL AUTUADA

12/01/2018, 15:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/12/2017, 12:08

Decisão

•30/09/2022, 14:47

Ato ordinatório

•11/05/2022, 19:33