Petição Criminal 0005962-28.2017.4.01.3400 - TRF1

Petição Criminal 0005962-28.2017.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 12ª Vara Federal Criminal da SJDF para Tribunal

10/05/2021, 15:04

Juntada de Informação

10/05/2021, 13:26

Juntada de contrarrazões

04/05/2021, 15:53

Publicado Intimação em 03/05/2021.

03/05/2021, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 02:16

Juntada de intimação

30/04/2021, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: FLAVIO ALVES DA COSTA Advogado do(a) REU: VERONICA DIAS LINS - DF28051 O Exmo. Sr. Juiz exarou: DESPACHO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular: MARCUS VINICIUS REIS BASTOS Juiz Substituto: POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir. Secret.: OTÁVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005962-28.2017.4.01.3400 - PETIÇÃO CRIMINAL (1727) - PJe Recebo a apelação criminal interposta pelo Ministério Público Federal (ID 4196778480. Intime-se a Defesa para oferecer resposta. Oferecida a resposta, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Publique-se a sentença. SENTENÇA: "...Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação para o fim de ABSOLVER o réu FLÁVIO ALVES DA COSTA, tendo em vista que o fato narrado, evidentemente, não constitui crime (CPP art. 397, III)..."

30/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2021, 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2021, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 18:45

Conclusos para despacho

19/04/2021, 13:31

Juntada de petição intercorrente

20/01/2021, 13:31

Expedição de Comunicação via sistema.

11/01/2021, 14:32

Julgado improcedente o pedido

08/01/2021, 17:50

Conclusos para julgamento

14/12/2020, 14:53

Documentos

Despacho

•27/04/2021, 18:45

Sentença Tipo D

•08/01/2021, 17:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 12ª Vara Federal Criminal da SJDF para Tribunal

Juntada de Informação

Juntada de contrarrazões

Publicado Intimação em 03/05/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

Juntada de intimação

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Comunicação via sistema.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

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