Execução Fiscal 0004864-81.2017.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.093,43

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

ROSIMEIRE PEREIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA DE SOUSA SANTOS

CPF·Representa: Autor

JOARA BRITO FERREIRA

OAB/BA 56072·CPF·Representa: Autor

PATRICIA CARDOSO DA SILVA DE SOUZA

OAB/BA 13181·CPF·Representa: Autor

LUCIANA NOVAES FREIRE LOPES CAMPOS

OAB/BA 24940·CPF·Representa: Autor

CAROLINA SANTOS DE LIMA

OAB/BA 37727·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

JUSSARA DE SOUSA SANTOS

CPF·Representa: Autor

JOARA BRITO FERREIRA

OAB/BA 56072·CPF·Representa: Autor

PATRICIA CARDOSO DA SILVA DE SOUZA

OAB/BA 13181·CPF·Representa: Autor

LUCIANA NOVAES FREIRE LOPES CAMPOS

OAB/BA 24940·CPF·Representa: Autor

CAROLINA SANTOS DE LIMA

OAB/BA 37727·CPF·Representa: Autor

SAULO BEZERRA NOVAES

OAB/BA 56245·CPF·Representa: Autor

MARIO CESAR DE OLIVEIRA DANTAS

OAB/BA 12740·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 16:53

Proferida decisão interlocutória

20/05/2022, 16:53

Conclusos para decisão

09/05/2022, 15:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 18:55

Juntada de petição intercorrente

03/12/2021, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2021, 15:24

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 15:24

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 15:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:34

Decorrido prazo de ROSIMEIRE PEREIRA SANTOS em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004864-81.2017.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ROSIMEIRE PEREIRA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSIMEIRE PEREIRA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 15:49

Todas as movimentações(44)

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 16:53

Proferida decisão interlocutória

20/05/2022, 16:53

Conclusos para decisão

09/05/2022, 15:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 18:55

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Sentença Tipo B

•18/05/2023, 10:02

Decisão

•20/05/2022, 16:53

03/12/2021, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2021, 15:24

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 15:24

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 15:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:34

Decorrido prazo de ROSIMEIRE PEREIRA SANTOS em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004864-81.2017.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ROSIMEIRE PEREIRA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSIMEIRE PEREIRA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 15:49

Juntada de certidão de processo migrado

29/04/2021, 15:48

Juntada de volume

29/04/2021, 15:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/03/2021, 15:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/10/2020, 14:14

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/04/2020, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/02/2020, 16:39

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/02/2020, 16:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/02/2020, 17:46

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

29/01/2020, 13:37

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/01/2020, 14:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/11/2019, 15:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/11/2019, 15:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/11/2019, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2019, 15:21

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO CONSELHO EXEQUENTE

05/06/2019, 19:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - E-MAIL

05/06/2019, 19:08

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO CONSELHO EXEQUENTE

23/01/2019, 20:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/10/2018, 15:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2018, 15:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/10/2018, 15:45

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

31/07/2018, 16:11

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/05/2018, 16:40

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/05/2018, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2018, 16:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2018, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2018, 18:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 2ª VARA

08/02/2018, 16:11

INICIAL AUTUADA

08/02/2018, 16:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/02/2018, 15:32

Ato ordinatório

•29/11/2021, 15:23