Execução Fiscal 0002464-02.2015.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 24.374,14

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CLEUDINA NATALIA GONZAGA

CPF

Reu

C. N. GONZAGA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

07/11/2023, 16:47

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 12:38

Juntada de Certidão

24/04/2023, 12:25

Juntada de Certidão

14/04/2023, 09:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:23

Decorrido prazo de C. N. GONZAGA - ME em 28/02/2023 23:59.

02/03/2023, 00:54

Decorrido prazo de CLEUDINA NATALIA GONZAGA em 28/02/2023 23:59.

02/03/2023, 00:51

Juntada de petição intercorrente

06/02/2023, 11:33

Publicado Intimação em 03/02/2023.

03/02/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

03/02/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

03/02/2023, 02:10

Publicado Intimação em 03/02/2023.

03/02/2023, 02:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/02/2023, 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/02/2023, 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/02/2023, 14:05

Todas as movimentações(69)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

07/11/2023, 16:47

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 12:38

Juntada de Certidão

24/04/2023, 12:25

Juntada de Certidão

14/04/2023, 09:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo A

•31/01/2023, 10:01

Despacho

•18/01/2023, 16:43

12/04/2023, 00:23

Decorrido prazo de C. N. GONZAGA - ME em 28/02/2023 23:59.

02/03/2023, 00:54

Decorrido prazo de CLEUDINA NATALIA GONZAGA em 28/02/2023 23:59.

02/03/2023, 00:51

Juntada de petição intercorrente

06/02/2023, 11:33

Publicado Intimação em 03/02/2023.

03/02/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

03/02/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

03/02/2023, 02:10

Publicado Intimação em 03/02/2023.

03/02/2023, 02:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/02/2023, 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/02/2023, 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/02/2023, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2023, 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2023, 10:01

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2023, 10:01

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 19:55

Juntada de manifestação

25/01/2023, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 16:43

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2023, 16:43

Conclusos para despacho

18/01/2023, 15:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/01/2023, 08:58

Decorrido prazo de CLEUDINA NATALIA GONZAGA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:38

Decorrido prazo de C. N. GONZAGA - ME em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/05/2021, 10:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 02:18

Juntada de manifestação

30/04/2021, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002464-02.2015.4.01.4302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLEUDINA NATALIA GONZAGA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C. N. GONZAGA - ME CLEUDINA NATALIA GONZAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GURUPI, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002464-02.2015.4.01.4302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLEUDINA NATALIA GONZAGA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C. N. GONZAGA - ME CLEUDINA NATALIA GONZAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GURUPI, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 15:55

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 15:55

Juntada de certidão de processo migrado

29/04/2021, 15:54

Juntada de volume

29/04/2021, 15:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/04/2021, 10:30

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

29/01/2018, 15:24

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

29/01/2018, 15:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATÉ SETEMBRO DE 2017

09/09/2016, 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/08/2016, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2016, 17:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/08/2016, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/08/2016, 18:26

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

03/08/2016, 17:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

22/07/2016, 09:20

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

22/07/2016, 09:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

08/06/2016, 11:54

DILIGENCIA CUMPRIDA

08/06/2016, 11:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/05/2016, 19:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

22/04/2016, 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/04/2016, 18:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2016, 15:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/03/2016, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/03/2016, 15:30

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/03/2016, 15:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/02/2016, 17:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/02/2016, 15:20

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

18/01/2016, 10:47

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/12/2015, 17:58

CITACAO: ORDENADA

04/12/2015, 17:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/12/2015, 17:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/12/2015, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO PROTOCOLO

06/10/2015, 12:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/09/2015, 14:12

INICIAL AUTUADA

21/09/2015, 14:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/09/2015, 14:27