Execução Fiscal 0031493-13.2013.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2013

Valor da Causa

R$ 31.759,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CARTORIO ELEONOR MENDES CARVALHO DO 4 CARTORIO

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/07/2021, 22:56

Decorrido prazo de CARTORIO ELEONOR MENDES CARVALHO DO 4 CARTORIO em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:17

Juntada de Certidão

23/05/2021, 13:39

Expedição de Comunicação via sistema.

23/05/2021, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2021, 13:39

Conclusos para despacho

13/05/2021, 09:29

Juntada de manifestação

03/05/2021, 18:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031493-13.2013.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARTORIO ELEONOR MENDES CARVALHO DO 4 CARTORIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARTORIO ELEONOR MENDES CARVALHO DO 4 CARTORIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 17:39

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 17:39

Juntada de certidão de processo migrado

29/04/2021, 17:38

Juntada de volume

29/04/2021, 17:38

Todas as movimentações(52)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/07/2021, 22:56

Decorrido prazo de CARTORIO ELEONOR MENDES CARVALHO DO 4 CARTORIO em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:17

Juntada de Certidão

23/05/2021, 13:39

Expedição de Comunicação via sistema.

Documentos

Despacho

•23/05/2021, 13:39

23/05/2021, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2021, 13:39

Conclusos para despacho

13/05/2021, 09:29

Juntada de manifestação

03/05/2021, 18:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031493-13.2013.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARTORIO ELEONOR MENDES CARVALHO DO 4 CARTORIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARTORIO ELEONOR MENDES CARVALHO DO 4 CARTORIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 17:39

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 17:39

Juntada de certidão de processo migrado

29/04/2021, 17:38

Juntada de volume

29/04/2021, 17:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/04/2021, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2021, 13:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2021, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2021, 13:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

09/10/2015, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2015, 15:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/10/2015, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/09/2015, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/09/2015, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2015, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2015, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2015, 16:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/08/2015, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/08/2015, 18:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/08/2015, 18:07

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/08/2015, 18:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/06/2015, 13:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/05/2015, 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/04/2015, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2015, 08:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/02/2015, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2015, 15:50

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/02/2015, 15:50

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/11/2014, 16:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/09/2014, 09:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2014, 14:54

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2014, 13:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/03/2014, 08:53

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

21/03/2014, 08:53

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA EXPEDIDA EM 28/02/2014

06/03/2014, 11:40

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/02/2014, 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/02/2014, 15:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2014, 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2014, 19:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/11/2013, 15:06

INICIAL AUTUADA

20/11/2013, 15:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/11/2013, 11:38