Execução Fiscal 0001921-48.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.225,48

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

DELCIMARA FARIA MANINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:11

Baixa Definitiva

24/09/2024, 16:25

Transitado em Julgado

05/09/2024, 02:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/08/2024, 23:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2024, 18:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/05/2024, 18:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/05/2024, 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2024, 18:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

15/05/2024, 16:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/05/2024, 16:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/01/2024, 16:52

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:56

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/11/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 12:54

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:11

Baixa Definitiva

24/09/2024, 16:25

Transitado em Julgado

05/09/2024, 02:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/08/2024, 23:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 17/07/2024 23:59.

Documentos

TEXTO DIGITADO

•17/05/2024, 18:06

OUTROS

•18/08/2022, 16:04

18/07/2024, 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2024, 18:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/05/2024, 18:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/05/2024, 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2024, 18:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

15/05/2024, 16:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/05/2024, 16:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/01/2024, 16:52

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:56

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/11/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 12:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/05/2023, 14:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 15:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/09/2022, 21:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2022, 15:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 16:04

Decisão interlocutória - Outras Decisões

18/08/2022, 16:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

18/08/2022, 13:48

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

15/08/2022, 12:35

Juntado(a) - Juntada de citação

29/04/2022, 18:03

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2022, 09:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DELCIMARA FARIA MANINI em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:36

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 17:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001921-48.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: DELCIMARA FARIA MANINI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELCIMARA FARIA MANINI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 17:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 17:40

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

29/04/2021, 17:39

Juntado(a) - Juntada de volume

29/04/2021, 17:38

Juntado(a) - Petição Inicial

22/04/2021, 13:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/01/2020, 15:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2019, 14:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2019, 14:43

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/10/2019, 17:32

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

25/10/2019, 17:32

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/10/2019, 14:23