Execução de Título Extrajudicial 0020216-04.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 78.798,68

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução de Título Extrajudicial · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

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HAROLDO FAUSTO GOMES

CPF

Reu

AGUIAR E GOMES REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

LAIARA ISABELA DE AGUIAR PASCOAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

31/03/2026, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

31/03/2026, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Juntada de Petição

04/03/2026, 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 16:02

Despacho

08/01/2026, 19:15

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 04:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

08/11/2025, 01:10

Juntada de Petição

04/11/2025, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

23/10/2025, 23:59

Despacho

13/10/2025, 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 23:21

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 00:56

Todas as movimentações(140)

Transitado em Julgado

31/03/2026, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

31/03/2026, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Juntada de Petição

04/03/2026, 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•27/02/2026, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2026, 19:15

Reportar Problema

legal

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27/02/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 16:02

Despacho

08/01/2026, 19:15

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 04:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

08/11/2025, 01:10

Juntada de Petição

04/11/2025, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

23/10/2025, 23:59

Despacho

13/10/2025, 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 23:21

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 00:56

Juntada de Petição

11/09/2025, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

02/09/2025, 01:38

Juntada de Petição

01/09/2025, 11:05

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC017348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

29/08/2025, 01:59

Juntada de Petição - (TERC110501 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU)

29/08/2025, 01:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

23/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 14:10

Despacho

13/08/2025, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 00:36

Juntada de Petição

31/07/2025, 08:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

22/07/2025, 01:12

Juntada de Petição

18/07/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 13:29

Despacho

02/07/2025, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 00:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

07/05/2025, 01:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

14/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

08/04/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 01:03

Juntado(a)

03/04/2025, 20:40

Juntado(a)

03/04/2025, 20:34

Juntado(a)

25/03/2025, 17:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93

11/02/2025, 14:25

Juntada de Petição - (TERC024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA para TERC110501 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)

23/01/2025, 13:06

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC110501 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)

16/01/2025, 19:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93

26/11/2024, 14:38

Expedição de mandado

26/11/2024, 13:38

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA)

20/08/2024, 14:59

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/08/2024, 04:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:31

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/04/2024, 08:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/04/2024, 08:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2024, 08:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/03/2024, 18:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/08/2023, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2023, 14:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2023, 10:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/08/2023, 10:04

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2023, 16:09

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

07/03/2023, 16:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2023, 18:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2023, 17:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2023, 09:51

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

14/02/2023, 09:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/11/2021, 14:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 08:11

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/11/2021, 22:28

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 22:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2021, 22:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/06/2021, 15:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGUIAR E GOMES REPRESENTACOES LTDA - ME em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HAROLDO FAUSTO GOMES em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LAIARA ISABELA DE AGUIAR PASCOAL em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:16

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 17:37

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 02:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020216-04.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros POLO PASSIVO: HAROLDO FAUSTO GOMES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGUIAR E GOMES REPRESENTACOES LTDA - ME HAROLDO FAUSTO GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020216-04.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros POLO PASSIVO: HAROLDO FAUSTO GOMES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGUIAR E GOMES REPRESENTACOES LTDA - ME HAROLDO FAUSTO GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020216-04.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros POLO PASSIVO: HAROLDO FAUSTO GOMES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAIARA ISABELA DE AGUIAR PASCOAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 18:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 18:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 18:38

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

29/04/2021, 15:40

Juntado(a) - Petição Inicial

19/11/2020, 20:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/11/2020, 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DA CEF

18/11/2020, 19:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2020, 15:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/11/2020, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/06/2020, 11:00

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/06/2020, 10:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

17/02/2020, 09:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/02/2020, 13:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/02/2020, 16:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2020, 14:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2020, 13:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

23/01/2020, 09:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

09/01/2020, 15:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/01/2020, 15:01

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2020, 13:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/09/2019, 16:49

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2019, 16:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/03/2019, 17:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/03/2019, 17:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2019, 17:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

25/02/2019, 14:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

21/02/2019, 14:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/02/2019, 11:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/11/2018, 14:30

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

20/11/2018, 14:30

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/11/2018, 17:25

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

09/11/2018, 17:25

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/08/2018, 15:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/08/2018, 14:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2018, 20:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

25/07/2018, 14:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

23/07/2018, 11:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/05/2018, 15:42

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/05/2018, 15:42

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

17/05/2018, 15:42

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/03/2018, 18:59

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/03/2018, 18:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2017, 12:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2017, 16:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

26/05/2017, 09:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

25/05/2017, 14:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/05/2017, 14:56

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/05/2017, 14:56

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2017, 15:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

06/04/2017, 13:38

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/04/2017, 18:24

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

13/12/2016, 14:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2016, 19:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2016, 18:44

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/04/2016, 15:13

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

26/04/2016, 15:13

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/04/2016, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 23:21

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2025, 01:03

OUTROS

•23/04/2024, 08:41