Cumprimento de sentença 0000984-95.2014.4.01.3308 - TRF1

Cumprimento de sentença 0000984-95.2014.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000984-95.2014.4.01.3308. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000984-95.2014.4.01.3308 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: KESLEY ENZO TEIXEIRA - BA20316-A e RICARDO DE CASTRO COSTA - DF28436-A POLO PASSIVO:JONATAS VENTURA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA - BA16252-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [BANCO DO BRASIL S/A (APELANTE), Ministério Público Federal (ASSISTENTE)]. Polo passivo: [, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.378.257/0001-81 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JONATAS VENTURA DOS SANTOS - CPF: 572.178.665-53 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

02/06/2021, 00:00

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Conclusos para decisão

Decorrido prazo de JONATAS VENTURA DOS SANTOS em 29/01/2026 23:59.

Juntada de certidão

Juntada de petição intercorrente

Juntada de Certidão

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Publicado Decisão em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

Conclusos para despacho

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(164)

Todos os documentos(22)