Execução Fiscal 0002292-63.2019.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 265.369,63

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONSERVAR SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

DRISDELLE LOPES SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

15/12/2025, 01:15

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/11/2025, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/11/2025, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 12:59

Juntada de Petição

05/11/2025, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

05/11/2025, 01:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/10/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

26/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 66

20/10/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 66

17/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 15:29

Decisão interlocutória

16/10/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 13:17

Todas as movimentações(79)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

15/12/2025, 01:15

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/11/2025, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/11/2025, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 01:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 15:29

06/11/2025, 12:59

Juntada de Petição

05/11/2025, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

05/11/2025, 01:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/10/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

26/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 66

20/10/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 66

17/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 15:29

Decisão interlocutória

16/10/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/08/2025, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

20/08/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/08/2025, 17:13

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

21/07/2025, 23:14

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

21/07/2025, 13:14

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

21/07/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

18/07/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

17/07/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/07/2025, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/07/2025, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/07/2025, 21:29

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

09/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

08/07/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 14:25

Decisão interlocutória

07/07/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 14:25

Juntada de Petição

24/06/2025, 14:26

Juntada de certidão - inspecionado

23/05/2025, 21:52

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/05/2025, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 18:01

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/09/2024, 17:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/08/2024, 21:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/06/2024, 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2024, 13:49

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/06/2024, 13:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/06/2024, 13:49

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 13:49

Juntada de Petição - Juntada de exceção de pré-executividade

14/04/2024, 22:08

Juntado(a) - Habilitação em processo

14/04/2024, 22:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

01/04/2024, 18:36

Juntado(a) - Processo Desarquivado

01/04/2024, 18:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/01/2024, 19:16

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 17:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

11/10/2022, 00:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/08/2021, 14:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 10:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSERVAR SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:16

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/05/2021, 17:38

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002292-63.2019.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSERVAR SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSERVAR SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 18:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 18:39

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

29/04/2021, 18:38

Juntado(a) - Juntada de volume

29/04/2021, 18:37

Juntado(a) - Petição Inicial

30/03/2021, 13:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/03/2021, 09:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/03/2021, 09:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2021, 09:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2021, 16:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/03/2021, 07:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/05/2020, 08:40

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - manifestação dos executados

15/05/2020, 08:40

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/11/2019, 15:46

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/10/2019, 14:17

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/10/2019, 14:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2019, 14:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2019, 14:39

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/09/2019, 16:42

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/09/2019, 12:10

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 14:25

OUTROS

•11/06/2024, 13:49

OUTROS

•13/08/2021, 14:13