Execução Fiscal 0002911-98.2011.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2011

Valor da Causa

R$ 6.444.685,37

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 39 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EVANDRO VIERO TREVISAN

CPF

Reu

LUIZ VIERO TREVISAN

CPF

Reu

TECAMAT FLORESTAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX LEONARDO DE OLIVEIRA

OAB/MT 12911·CPF·Representa: Réu

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

26/04/2025, 10:51

Juntada de Informação

26/04/2025, 10:50

Juntada de certidão

26/04/2025, 10:50

Juntada de contrarrazões

31/03/2025, 21:06

Decorrido prazo de EVANDRO VIERO TREVISAN em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:43

Juntada de renúncia de mandato

06/03/2025, 09:25

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025, 14:03

Juntada de Certidão

26/02/2025, 14:03

Conclusos para despacho

25/02/2025, 18:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:13

Juntada de procuração/habilitação

27/11/2024, 17:47

Juntada de outras peças

26/11/2024, 12:08

Juntada de apelação

01/11/2024, 12:16

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

26/04/2025, 10:51

Juntada de Informação

26/04/2025, 10:50

Juntada de certidão

26/04/2025, 10:50

Juntada de contrarrazões

31/03/2025, 21:06

Decorrido prazo de EVANDRO VIERO TREVISAN em 24/03/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•26/02/2025, 14:03

Sentença Tipo A

•30/10/2024, 16:30

25/03/2025, 00:43

Juntada de renúncia de mandato

06/03/2025, 09:25

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025, 14:03

Juntada de Certidão

26/02/2025, 14:03

Conclusos para despacho

25/02/2025, 18:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:13

Juntada de procuração/habilitação

27/11/2024, 17:47

Juntada de outras peças

26/11/2024, 12:08

Juntada de apelação

01/11/2024, 12:16

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2024, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 16:30

Juntada de Certidão

30/10/2024, 16:30

Extinta a punibilidade por prescrição

30/10/2024, 16:30

Juntada de manifestação

26/09/2024, 15:54

Conclusos para decisão

31/07/2023, 11:32

Juntada de petição intercorrente

26/07/2023, 14:08

Decorrido prazo de EVANDRO VIERO TREVISAN em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:51

Decorrido prazo de LUIZ VIERO TREVISAN em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:49

Juntada de manifestação

17/07/2023, 14:55

Juntada de renúncia de mandato

27/06/2023, 10:35

Publicado Decisão em 23/06/2023.

23/06/2023, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 16:10

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2023, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2023, 14:53

Juntada de Certidão

21/06/2023, 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2023, 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2023, 14:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/06/2023, 14:53

Juntada de petição intercorrente

16/02/2023, 10:15

Conclusos para decisão

23/01/2023, 19:49

Juntada de outras peças

05/10/2021, 13:51

Expedição de Outros documentos.

18/09/2021, 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2021, 01:15

Juntada de ato ordinatório

18/09/2021, 01:14

Juntada de exceção de pré-executividade

03/09/2021, 12:19

Juntada de exceção de pré-executividade

03/09/2021, 12:06

Decorrido prazo de TECAMAT FLORESTAL LTDA - ME em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:22

Decorrido prazo de EVANDRO VIERO TREVISAN em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:22

Decorrido prazo de LUIZ VIERO TREVISAN em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:22

Juntada de petição intercorrente

10/05/2021, 12:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002911-98.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EVANDRO VIERO TREVISAN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVANDRO VIERO TREVISAN LUIZ VIERO TREVISAN TECAMAT FLORESTAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002911-98.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EVANDRO VIERO TREVISAN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVANDRO VIERO TREVISAN LUIZ VIERO TREVISAN TECAMAT FLORESTAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002911-98.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EVANDRO VIERO TREVISAN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVANDRO VIERO TREVISAN LUIZ VIERO TREVISAN TECAMAT FLORESTAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 17:58

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 17:58

Juntada de certidão de processo migrado

29/04/2021, 17:58

Juntada de volume

29/04/2021, 17:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/04/2021, 09:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/09/2020, 09:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/07/2020, 17:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2020, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2019, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2019, 16:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 13/03/2019.

11/02/2019, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/11/2018, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/09/2018, 11:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2018, 17:11

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

03/09/2018, 17:52

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - PROC 24974-54.2010.4.01.3600

09/06/2011, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/05/2011, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2011, 16:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/05/2011, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/05/2011, 16:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/05/2011, 16:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/03/2011, 17:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/03/2011, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/03/2011, 18:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2011, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2011, 12:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/02/2011, 12:34

INICIAL AUTUADA

24/02/2011, 12:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/02/2011, 16:54

Sentença Tipo A

•30/10/2024, 16:30

Decisão

•21/06/2023, 14:53

Ato ordinatório

•18/09/2021, 01:14