Execução Fiscal 0002911-98.2011.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
PIS/PASEP
Organização Político-administrativa / Administração Pública
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
11/02/2011
Valor da Causa
R$ 6.444.685,37
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Processos relacionados
2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 39 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
EVANDRO VIERO TREVISAN
CPF
620.***.***-49
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Reu
LUIZ VIERO TREVISAN
CPF
436.***.***-00
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Reu
TECAMAT FLORESTAL LTDA
CNPJ
03.***.***.0001-27
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ALEX LEONARDO DE OLIVEIRA
OAB/MT 12911
·
CPF
631.***.***-59
Mostrar
·
Representa: Réu
RENAN LEMOS VILLELA
OAB/RS 52572
·
CPF
577.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
26/04/2025, 10:51
Juntada de Informação
26/04/2025, 10:50
Juntada de certidão
26/04/2025, 10:50
Juntada de contrarrazões
31/03/2025, 21:06
Decorrido prazo de EVANDRO VIERO TREVISAN em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 00:43
Juntada de renúncia de mandato
06/03/2025, 09:25
Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025, 14:03
Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025, 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025, 14:03
Juntada de Certidão
26/02/2025, 14:03
Conclusos para despacho
25/02/2025, 18:02
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025, 00:13
Juntada de procuração/habilitação
27/11/2024, 17:47
Juntada de outras peças
26/11/2024, 12:08
Juntada de apelação
01/11/2024, 12:16
Ver todas as movimentações (80)
Todas as movimentações
(80)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
26/04/2025, 10:51
Juntada de Informação
26/04/2025, 10:50
Juntada de certidão
26/04/2025, 10:50
Juntada de contrarrazões
31/03/2025, 21:06
Decorrido prazo de EVANDRO VIERO TREVISAN em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 00:43
Juntada de renúncia de mandato
06/03/2025, 09:25
Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025, 14:03
Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025, 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025, 14:03
Juntada de Certidão
26/02/2025, 14:03
Conclusos para despacho
25/02/2025, 18:02
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025, 00:13
Juntada de procuração/habilitação
27/11/2024, 17:47
Juntada de outras peças
26/11/2024, 12:08
Juntada de apelação
01/11/2024, 12:16
Processo devolvido à Secretaria
30/10/2024, 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024, 16:30
Juntada de Certidão
30/10/2024, 16:30
Extinta a punibilidade por prescrição
30/10/2024, 16:30
Juntada de manifestação
26/09/2024, 15:54
Conclusos para decisão
31/07/2023, 11:32
Juntada de petição intercorrente
26/07/2023, 14:08
Decorrido prazo de EVANDRO VIERO TREVISAN em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023, 01:51
Decorrido prazo de LUIZ VIERO TREVISAN em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023, 01:49
Juntada de manifestação
17/07/2023, 14:55
Juntada de renúncia de mandato
27/06/2023, 10:35
Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023, 16:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023, 16:10
Processo devolvido à Secretaria
21/06/2023, 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2023, 14:53
Juntada de Certidão
21/06/2023, 14:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2023, 14:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2023, 14:53
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/06/2023, 14:53
Juntada de petição intercorrente
16/02/2023, 10:15
Conclusos para decisão
23/01/2023, 19:49
Juntada de outras peças
05/10/2021, 13:51
Expedição de Outros documentos.
18/09/2021, 01:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2021, 01:15
Juntada de ato ordinatório
18/09/2021, 01:14
Juntada de exceção de pré-executividade
03/09/2021, 12:19
Juntada de exceção de pré-executividade
03/09/2021, 12:06
Decorrido prazo de TECAMAT FLORESTAL LTDA - ME em 22/06/2021 23:59.
23/06/2021, 00:22
Decorrido prazo de EVANDRO VIERO TREVISAN em 22/06/2021 23:59.
23/06/2021, 00:22
Decorrido prazo de LUIZ VIERO TREVISAN em 22/06/2021 23:59.
23/06/2021, 00:22
Juntada de petição intercorrente
10/05/2021, 12:29
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.
03/05/2021, 17:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021
01/05/2021, 02:26
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002911-98.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EVANDRO VIERO TREVISAN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVANDRO VIERO TREVISAN LUIZ VIERO TREVISAN TECAMAT FLORESTAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
30/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002911-98.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EVANDRO VIERO TREVISAN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVANDRO VIERO TREVISAN LUIZ VIERO TREVISAN TECAMAT FLORESTAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
30/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002911-98.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EVANDRO VIERO TREVISAN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVANDRO VIERO TREVISAN LUIZ VIERO TREVISAN TECAMAT FLORESTAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
30/04/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/04/2021, 17:58
Expedição de Outros documentos.
29/04/2021, 17:58
Juntada de certidão de processo migrado
29/04/2021, 17:58
Juntada de volume
29/04/2021, 17:57
MIGRACAO PJe ORDENADA
19/04/2021, 09:53
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
30/09/2020, 09:49
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/07/2020, 17:22
CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/07/2020, 17:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/05/2019, 15:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/05/2019, 16:58
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 13/03/2019.
11/02/2019, 15:32
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/11/2018, 13:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/09/2018, 11:25
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/09/2018, 17:11
BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
03/09/2018, 17:52
BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - PROC 24974-54.2010.4.01.3600
09/06/2011, 14:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/05/2011, 16:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/05/2011, 16:49
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/05/2011, 12:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/05/2011, 16:23
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/05/2011, 16:22
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/03/2011, 17:13
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/03/2011, 17:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/03/2011, 18:37
CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/02/2011, 17:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/02/2011, 12:33
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
24/02/2011, 12:34
INICIAL AUTUADA
24/02/2011, 12:34
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
11/02/2011, 16:54
Documentos
Despacho
•
26/02/2025, 14:03
Sentença Tipo A
•
30/10/2024, 16:30
Sentença Tipo A
•
30/10/2024, 16:30
Decisão
•
21/06/2023, 14:53
Ato ordinatório
•
18/09/2021, 01:14