Execução de Título Extrajudicial 0049146-95.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 32.753,63

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução de Título Extrajudicial · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

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PAULO ROBERTO FERREIRA

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SERGIO MOZART COUTINHO VALENTE

CPF

Reu

NOVAMINA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

DANILO ARAGAO SANTOS

CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

13/05/2026, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2026, 16:01

Despacho

03/05/2026, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 02:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

05/02/2026, 01:45

Juntada de Petição

23/01/2026, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 07:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80

13/10/2025, 14:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

08/10/2025, 14:25

Expedição de mandado

08/10/2025, 14:21

Decisão interlocutória

07/10/2025, 18:08

Juntada de Petição - (TERC392882 - DANILO ARAGAO SANTOS para p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU)

29/08/2025, 17:49

Juntada de Petição - (G081697 - KAREN CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA CONTI para TERC065244 - DIEGO MARTIGNONI)

18/08/2025, 17:29

Todas as movimentações(94)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

13/05/2026, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2026, 16:01

Despacho

03/05/2026, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2026, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 18:08

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27/02/2026, 02:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

05/02/2026, 01:45

Juntada de Petição

23/01/2026, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 07:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80

13/10/2025, 14:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

08/10/2025, 14:25

Expedição de mandado

08/10/2025, 14:21

Decisão interlocutória

07/10/2025, 18:08

Juntada de Petição - (TERC392882 - DANILO ARAGAO SANTOS para p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU)

29/08/2025, 17:49

Juntada de Petição - (G081697 - KAREN CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA CONTI para TERC065244 - DIEGO MARTIGNONI)

18/08/2025, 17:29

Juntada de Petição - (TERC023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para TERC392882 - DANILO ARAGAO SANTOS)

23/01/2025, 11:34

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC392882 - DANILO ARAGAO SANTOS)

16/01/2025, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2024, 02:55

Juntada de Petição

29/10/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

29/10/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 10:47

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

05/09/2024, 18:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/09/2024, 11:37

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2024, 17:33

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

25/07/2024, 17:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2024, 17:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2024, 15:19

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

27/06/2024, 14:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/12/2023, 17:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/12/2023, 17:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2023, 17:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/12/2022, 11:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 02:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/06/2022, 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022, 09:32

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/06/2022, 09:25

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/06/2022, 14:54

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/06/2022, 14:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/05/2022, 18:05

Decisão interlocutória de Mérito

27/05/2022, 18:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

27/05/2022, 12:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 06:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/05/2022, 11:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2022, 11:11

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 11:11

Juntada de Petição - Juntada de certidão

03/05/2022, 19:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/05/2022, 08:33

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2022, 13:07

Juntada de Petição - Juntada de certidão

01/05/2022, 13:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/04/2022, 18:59

Juntada de Petição - Juntada de impugnação

29/04/2022, 18:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2022, 13:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2022, 16:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2022, 10:09

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

06/04/2022, 09:05

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/04/2022, 08:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FERREIRA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO MOZART COUTINHO VALENTE em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NOVAMINA EMPREENDIMENTOS LTDA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/05/2021, 10:58

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 17:39

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 17:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049146-95.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: PAULO ROBERTO FERREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVAMINA EMPREENDIMENTOS LTDA SERGIO MOZART COUTINHO VALENTE PAULO ROBERTO FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049146-95.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: PAULO ROBERTO FERREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVAMINA EMPREENDIMENTOS LTDA SERGIO MOZART COUTINHO VALENTE PAULO ROBERTO FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049146-95.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: PAULO ROBERTO FERREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVAMINA EMPREENDIMENTOS LTDA SERGIO MOZART COUTINHO VALENTE PAULO ROBERTO FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 18:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 18:57

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

27/04/2021, 19:44

Juntado(a) - Petição Inicial

20/11/2020, 00:16

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/08/2020, 15:43

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/08/2020, 15:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2020, 12:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2019, 10:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/09/2019, 09:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/09/2019, 09:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/08/2019, 15:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2019, 17:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2018, 08:24

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/08/2018, 13:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/06/2018, 13:51

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/04/2018, 15:17

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

19/12/2017, 14:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2017, 13:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2017, 17:46

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/11/2017, 07:28

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

29/11/2017, 07:28

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/11/2017, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2024, 10:47

OUTROS

•05/12/2023, 17:01

OUTROS

•27/05/2022, 18:05

OUTROS

•04/05/2022, 11:11