Execucao FiscalMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
20/10/2016
Valor da Causa
R$ 133.882,56
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
CNPJ
Autor
CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA
Terceiro
DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF
Terceiro
ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO
Terceiro
SERGIO ALONSO TRIGO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Provisoramente
11/01/2023, 08:29
Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021, 11:34
ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO
Terceiro
SERGIO ALONSO TRIGO
Terceiro
DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
Terceiro
PROCURADORIA
Terceiro
RODOLFO HENRIQUE SABOIA
Terceiro
ROSEMERI TEIXEIRA BARROS
CPF
Reu
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
22/09/2021, 11:34
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 09/07/2021 23:59.
11/07/2021, 01:39
Expedição de Outros documentos.
23/06/2021, 08:59
Juntada de ato ordinatório
23/06/2021, 08:59
Decorrido prazo de ROSEMERI TEIXEIRA BARROS em 22/06/2021 23:59.
23/06/2021, 00:12
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.
03/05/2021, 17:42
Juntada de petição intercorrente
03/05/2021, 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021
01/05/2021, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0038068-50.2016.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: ROSEMERI TEIXEIRA BARROS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSEMERI TEIXEIRA BARROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)