Execução Fiscal 0038189-44.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2017

Valor da Causa

R$ 2.061,48

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHAO

CNPJ

Autor

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DE CARVALHO MENDONCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO DE FARIAS PIMENTEL NETO

OAB/PB 18104·CPF·Representa: Autor

HERONILDO BARBOZA GUIMARAES NETO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 11:26

Juntada de Certidão

20/10/2023, 11:26

Juntada de Certidão

20/10/2023, 11:26

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DE CARVALHO MENDONCA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 08:30

Publicado Sentença Tipo C em 23/08/2023.

23/08/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 09:01

Juntada de petição intercorrente

22/08/2023, 14:35

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2023, 14:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2023, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 14:15

Juntada de Certidão

21/08/2023, 14:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2023, 14:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/08/2023, 14:15

Conclusos para despacho

16/05/2023, 15:33

Juntada de procuração/habilitação

05/05/2023, 16:35

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 11:26

Juntada de Certidão

20/10/2023, 11:26

Juntada de Certidão

20/10/2023, 11:26

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DE CARVALHO MENDONCA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 08:30

Publicado Sentença Tipo C em 23/08/2023.

Documentos

Sentença Tipo C

•21/08/2023, 14:15

Despacho

•14/11/2022, 22:51

23/08/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 09:01

Juntada de petição intercorrente

22/08/2023, 14:35

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2023, 14:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2023, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 14:15

Juntada de Certidão

21/08/2023, 14:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2023, 14:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/08/2023, 14:15

Conclusos para despacho

16/05/2023, 15:33

Juntada de procuração/habilitação

05/05/2023, 16:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHAO em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2023, 09:07

Juntada de procuração/habilitação

17/11/2022, 14:54

Juntada de Certidão

14/11/2022, 22:51

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2022, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 22:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2022, 22:51

Juntada de petição intercorrente

29/05/2022, 09:34

Conclusos para despacho

18/04/2022, 09:57

Juntada de aviso de recebimento

18/04/2022, 09:56

Juntada de certidão

25/01/2022, 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2021, 10:02

Juntada de Certidão

12/08/2021, 09:40

Juntada de Certidão

12/08/2021, 09:39

Juntada de Certidão

12/08/2021, 09:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHAO em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:34

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DE CARVALHO MENDONCA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038189-44.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHAO e outros POLO PASSIVO: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DE CARVALHO MENDONCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DE CARVALHO MENDONCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 19:06

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 19:06

Juntada de certidão de processo migrado

29/04/2021, 18:04

Juntada de volume

29/04/2021, 18:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/04/2021, 13:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/03/2021, 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2021, 18:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2021, 18:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2021, 08:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/03/2021, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

21/01/2021, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2021, 14:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

03/03/2020, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/02/2020, 15:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2020, 15:09

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/11/2019, 14:58

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/11/2019, 14:58

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2019, 14:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/12/2018, 15:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/11/2018, 13:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/11/2018, 13:10

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

31/07/2018, 11:43

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/02/2018, 14:47

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/12/2017, 17:55

CITACAO: ORDENADA

19/12/2017, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2017, 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2017, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2017, 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2017, 10:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/10/2017, 11:42

INICIAL AUTUADA

25/10/2017, 11:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/10/2017, 12:07