Execução Fiscal 0001590-03.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.036,01

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

VANESSA FERREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 15:43

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 15:53

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 09:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

01/12/2023, 08:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2023, 13:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:40

Juntada de Petição - Juntada de comunicações

24/04/2023, 16:44

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/04/2023, 17:40

Decisão interlocutória - Outras Decisões

12/04/2023, 17:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

03/03/2023, 14:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/11/2022, 20:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2022, 16:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 16:53

Todas as movimentações(64)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 15:43

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 15:53

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 09:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

01/12/2023, 08:22

Documentos

OUTROS

•12/04/2023, 17:40

OUTROS

•18/08/2022, 16:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2023, 13:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:40

Juntada de Petição - Juntada de comunicações

24/04/2023, 16:44

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/04/2023, 17:40

Decisão interlocutória - Outras Decisões

12/04/2023, 17:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

03/03/2023, 14:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/11/2022, 20:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2022, 16:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 16:53

Decisão interlocutória - Outras Decisões

18/08/2022, 16:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

18/08/2022, 14:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 15:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 15:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/06/2022, 15:15

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/05/2022, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2022, 15:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 15:04

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

18/01/2022, 11:11

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

14/10/2021, 11:33

Juntado(a) - Juntada de consulta

14/10/2021, 11:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/09/2021, 09:16

Juntado(a) - Decisão

27/09/2021, 09:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

24/09/2021, 12:45

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/08/2021, 09:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/07/2021, 16:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 16:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/07/2021, 14:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 13:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VANESSA FERREIRA DE SOUZA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/05/2021, 11:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 11:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/05/2021, 18:46

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

05/05/2021, 10:01

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 17:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001590-03.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: VANESSA FERREIRA DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANESSA FERREIRA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 19:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 19:12

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

29/04/2021, 18:35

Juntado(a) - Juntada de volume

29/04/2021, 18:35

Juntado(a) - Petição Inicial

28/04/2021, 18:12

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/11/2020, 14:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/03/2020, 11:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2020, 14:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/02/2020, 14:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2019, 13:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

30/08/2019, 10:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/08/2019, 13:14

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/08/2019, 13:14

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/07/2018, 10:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/06/2018, 15:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/06/2018, 14:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2018, 18:05

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/05/2018, 12:43

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

22/05/2018, 12:43

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/04/2018, 15:12

OUTROS

•09/08/2022, 15:12

OUTROS

•26/07/2021, 16:55

OUTROS

•31/05/2021, 11:34