Execução Fiscal 0020407-60.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2017

Valor da Causa

R$ 33.912,88

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ROBERT DE ALMEIDA SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

11/01/2023, 07:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/09/2021, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 20:06

Decorrido prazo de ROBERT DE ALMEIDA SANTANA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 17:45

Juntada de petição intercorrente

02/05/2021, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020407-60.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROBERT DE ALMEIDA SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERT DE ALMEIDA SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 20:45

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 20:45

Juntada de certidão de processo migrado

29/04/2021, 20:44

Juntada de volume

29/04/2021, 20:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/03/2021, 20:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA ADMINISTRATIVA REALIZADA AOS 11/12/2020 PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO. /BFR

10/12/2020, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DA DPU

05/10/2020, 11:00

Todas as movimentações(80)

Arquivado Provisoramente

11/01/2023, 07:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/09/2021, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 20:06

Decorrido prazo de ROBERT DE ALMEIDA SANTANA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

Documentos

Despacho

•29/09/2021, 20:06

03/05/2021, 17:45

Juntada de petição intercorrente

02/05/2021, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020407-60.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROBERT DE ALMEIDA SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERT DE ALMEIDA SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 20:45

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 20:45

Juntada de certidão de processo migrado

29/04/2021, 20:44

Juntada de volume

29/04/2021, 20:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/03/2021, 20:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA ADMINISTRATIVA REALIZADA AOS 11/12/2020 PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO. /BFR

10/12/2020, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DA DPU

05/10/2020, 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

05/10/2020, 10:59

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS POR PEDRO ROBERTO

06/03/2020, 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/02/2020, 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2020, 16:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/02/2020, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

31/01/2020, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/01/2020, 16:29

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

17/01/2020, 16:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/10/2019, 16:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2019, 16:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/10/2019, 16:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - edital citação 30d - pzo 06/08

19/06/2019, 08:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

19/06/2019, 08:12

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - edital citação 30d - pzo 06/08

19/06/2019, 08:11

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

18/06/2019, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

18/06/2019, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

03/05/2019, 12:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/05/2019, 12:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2019, 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA

19/03/2019, 20:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA + CONSULTA

19/03/2019, 20:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

18/03/2019, 07:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

15/03/2019, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/03/2019, 15:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/03/2019, 15:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/03/2019, 15:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2019, 08:40

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/01/2019, 07:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2018, 14:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/11/2018, 14:35

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

06/11/2018, 14:34

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - à ceman cobrando mandado

22/08/2018, 12:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - cobrar mandado

22/08/2018, 12:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - (2ª) CEMAM

08/06/2018, 11:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - CEMAM

08/06/2018, 11:20

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

04/06/2018, 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/04/2018, 09:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2018, 07:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/04/2018, 07:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/04/2018, 07:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2018, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2018, 17:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

22/01/2018, 08:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA PZ30

17/01/2018, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2017, 15:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/12/2017, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/2017, 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/10/2017, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2017, 15:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

23/10/2017, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARACAO PARA CARGA - PZ 30

20/10/2017, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2017, 13:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/10/2017, 13:09

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

17/10/2017, 13:09

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO POR AR

20/09/2017, 13:46

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/08/2017, 15:17

CITACAO: ORDENADA

25/08/2017, 12:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/08/2017, 19:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/08/2017, 11:59

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

04/08/2017, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO - AUTOR ISENTO DO PAGAMENTO DE CUSTAS

01/08/2017, 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2017, 14:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

25/07/2017, 09:20

INICIAL AUTUADA

25/07/2017, 09:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/07/2017, 13:52