Execução Fiscal 0001426-17.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2016

Valor da Causa

R$ 35.140,33

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SRL INDUSTRIA DE MOVEIS DE MADEIRA E ESTOFADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

02/05/2024, 14:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:26

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/10/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2023, 14:38

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2023, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 18:25

Conclusos para despacho

25/10/2023, 15:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2023, 10:08

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 15:51

Juntada de certidão

10/04/2023, 15:39

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 10:48

Juntada de certidão

26/10/2022, 11:37

Expedição de Carta precatória.

11/10/2022, 15:42

Todas as movimentações(94)

Juntada de petição intercorrente

02/05/2024, 14:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:26

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/10/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•27/10/2023, 18:25

Ato ordinatório

•10/04/2023, 15:51

30/10/2023, 14:38

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2023, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 18:25

Conclusos para despacho

25/10/2023, 15:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2023, 10:08

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 15:51

Juntada de certidão

10/04/2023, 15:39

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 10:48

Juntada de certidão

26/10/2022, 11:37

Expedição de Carta precatória.

11/10/2022, 15:42

Ato ordinatório praticado

06/09/2021, 14:06

Decorrido prazo de SRL INDUSTRIA DE MOVEIS DE MADEIRA E ESTOFADOS LTDA - ME em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 17:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001426-17.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: SRL INDUSTRIA DE MOVEIS DE MADEIRA E ESTOFADOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SRL INDUSTRIA DE MOVEIS DE MADEIRA E ESTOFADOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001426-17.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: SRL INDUSTRIA DE MOVEIS DE MADEIRA E ESTOFADOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 21:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 21:00

Juntada de certidão de processo migrado

29/04/2021, 20:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/12/2020, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/12/2020, 00:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/2020, 00:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2020, 06:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/02/2020, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2020, 17:01

CARGA: RETIRADOS CEF

14/02/2020, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - 5 D

10/02/2020, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/02/2020, 10:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2020, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/11/2019, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2019, 17:02

CARGA: RETIRADOS CEF

08/11/2019, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - 15 dias

23/10/2019, 18:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/10/2019, 17:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2019, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/08/2019, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2019, 17:39

CARGA: RETIRADOS CEF

26/07/2019, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

25/07/2019, 15:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/07/2019, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2019, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2019, 17:29

CARGA: RETIRADOS CEF

24/05/2019, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

17/05/2019, 19:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/05/2019, 19:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2019, 08:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/11/2018, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2018, 17:13

CARGA: RETIRADOS CEF

23/11/2018, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

22/11/2018, 09:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/11/2018, 19:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2018, 19:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/01/2018, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2018, 15:42

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO POR ESTAGIÁRIO AUTORIZADO

15/12/2017, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

13/12/2017, 16:32

DILIGENCIA CUMPRIDA - AUTUAÇÃO RETIFICADA

13/12/2017, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/12/2017, 16:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2017, 14:53

DILIGENCIA CUMPRIDA

13/12/2017, 14:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/11/2017, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2017, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2017, 16:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

13/11/2017, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/11/2017, 19:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/11/2017, 19:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/10/2017, 13:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/10/2017, 13:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pzo 15/5/2017

17/03/2017, 09:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2017, 09:53

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

17/03/2017, 09:53

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

16/03/2017, 09:53

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

16/03/2017, 09:53

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

08/03/2017, 12:24

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

13/12/2016, 18:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/12/2016, 18:58

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/12/2016, 16:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/04/2016, 14:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/04/2016, 17:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/04/2016, 13:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/03/2016, 18:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/03/2016, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2016, 14:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

23/02/2016, 10:21

INICIAL AUTUADA

23/02/2016, 10:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/02/2016, 12:43

Ato ordinatório

•13/02/2023, 10:48

Ato ordinatório

•06/09/2021, 14:06