Apelação Cível 0004449-63.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - CORE/BA

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - CORE/BA

Terceiro

EDVALDO SANTOS LIMA

CPF 281.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

07/07/2021, 19:11

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

07/07/2021, 19:11

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Informação

07/07/2021, 19:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - CORE/BA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 01:14

Expedição de Comunicação via sistema.

13/05/2021, 14:49

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - CORE/BA (APELANTE) e provido

13/05/2021, 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2021, 10:52

Juntada de certidão de julgamento

13/05/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 08:51

Incluído em pauta para 11/05/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

22/04/2021, 08:49

Conclusos para decisão

13/04/2021, 12:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - CORE/BA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 00:33

Decorrido prazo de EDVALDO SANTOS LIMA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 00:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

27/02/2021, 00:59

Documentos

ACÓRDÃO

•13/05/2021, 13:29

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h