Ação Civil Pública 1001408-80.2019.4.01.3200 - TRF1

Ação Civil Pública 1001408-80.2019.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

05/08/2022, 19:11

Juntada de petição intercorrente

02/05/2022, 10:20

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 00:59

Juntada de petição intercorrente

07/04/2022, 21:13

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 22:34

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 22:32

Decorrido prazo de ALEXSANDER JESUS NICO em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:10

Juntada de contestação

20/05/2021, 15:41

Publicado Citação em 03/05/2021.

03/05/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 00:48

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 1001408-80.2019.4.01.3200. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA RQDO: RÉU: ALEXSANDER JESUS NICO, CIRENIO DE ALMEIDA REIS A Exma. Sra. Juíza Federal Titukar da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, Dra. MARA ELISA ANDRADE, na forma da lei, etc., FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de trinta (30) dias, que, não tendo sido possível citar pessoalmente o requerido, ALEXSANDER JESUS NICO (CPF nº 002.818.687-78), desta forma CITA-O(S) para ciência dos termos da ação em epígrafe, e para que ofereça CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias, nestes autos em que o Ministério Público Federal objetiva a condenação do(s) réu(s) na qual pretende o reconhecimento da responsabilidade civil e condenação do(s) réu(s) na recuperação de dano ambiental, bem como condenação em indenização por danos materiais e morais difusos, em razão do desmatamento ilícito, segundo dados do Projeto "Amazônia Protege", em áreas de 10,26 hectares, localizadas no município de Manicoré/AM, sob a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, em especial do(s) requerido(s) supramencionado(s), e ainda para que no futuro não venham alegar ignorância ou impedimento, é passado o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária, na Av. André Araújo, nº 25 - Aleixo, e publicado no Diário Eletrônico do TRF1. Dado e passado nesta cidade, capital do Estado do Amazonas. Eu, Camylla da Silva Ribeiro Guanaré, Técnica Judiciária, lavrei o presente edital de citação, que vai, devidamente assinado pelo Juiz Federal Substituto da 7ª Vara Federal. Manaus/AM, 18 de setembro de 2020 MARA ELISA ANDRADE Juíza Federal da 7ª Vara de Manaus/AM Citação - PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS 7ª VARA FEDERAL AMBIENTAL E AGRÁRIA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) 7ª VARA FEDERAL CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) REQTE:

30/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2021, 21:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2021, 21:54

Expedição de Edital.

21/09/2020, 08:58

Documentos

Decisão

•01/07/2025, 20:43

Decisão

•11/11/2024, 10:01

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 1001408-80.2019.4.01.3200. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA RQDO: RÉU: ALEXSANDER JESUS NICO, CIRENIO DE ALMEIDA REIS A Exma. Sra. Juíza Federal Titukar da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, Dra. MARA ELISA ANDRADE, na forma da lei, etc., FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de trinta (30) dias, que, não tendo sido possível citar pessoalmente o requerido, ALEXSANDER JESUS NICO (CPF nº 002.818.687-78), desta forma CITA-O(S) para ciência dos termos da ação em epígrafe, e para que ofereça CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias, nestes autos em que o Ministério Público Federal objetiva a condenação do(s) réu(s) na qual pretende o reconhecimento da responsabilidade civil e condenação do(s) réu(s) na recuperação de dano ambiental, bem como condenação em indenização por danos materiais e morais difusos, em razão do desmatamento ilícito, segundo dados do Projeto "Amazônia Protege", em áreas de 10,26 hectares, localizadas no município de Manicoré/AM, sob a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, em especial do(s) requerido(s) supramencionado(s), e ainda para que no futuro não venham alegar ignorância ou impedimento, é passado o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária, na Av. André Araújo, nº 25 - Aleixo, e publicado no Diário Eletrônico do TRF1. Dado e passado nesta cidade, capital do Estado do Amazonas. Eu, Camylla da Silva Ribeiro Guanaré, Técnica Judiciária, lavrei o presente edital de citação, que vai, devidamente assinado pelo Juiz Federal Substituto da 7ª Vara Federal. Manaus/AM, 18 de setembro de 2020 MARA ELISA ANDRADE Juíza Federal da 7ª Vara de Manaus/AM Citação - PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS 7ª VARA FEDERAL AMBIENTAL E AGRÁRIA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) 7ª VARA FEDERAL CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) REQTE:

30/04/2021, 00:00

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Partes do Processo(60)

Conclusos para decisão

Juntada de petição intercorrente

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/04/2022 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ALEXSANDER JESUS NICO em 13/07/2021 23:59.

Juntada de contestação

Publicado Citação em 03/05/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Edital.

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