Execução Fiscal 1014897-24.2019.4.01.3900 - TRF1

Execução Fiscal 1014897-24.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2021, 13:55

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

03/07/2021, 13:55

Juntada de manifestação

19/05/2021, 12:12

Publicado Intimação polo passivo em 03/05/2021.

03/05/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1014897-24.2019.4.01.3900. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM - PARÁ EXECUTADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA SENTENÇA Tendo em vista o teor da sentença prolatada no bojo dos embargos à execução, conforme cópia inserta nestes autos (ID 22621920), já transitada em julgado, conforme certidão ID 350140382, JULGO EXTINTA a Execução Fiscal, nos termos dos arts. 803, I e 485, VI, do Código de Processo Civil. Torno sem efeito a penhora efetivada nestes autos, deixando de determinar o levantamento do gravame, uma vez que não foi registrada, conforme consta no Auto de Penhora (ID 133373409 - Pág. 6). Sem custas nem honorários. Oportunamente, arquivem-se com baixa nos registros. P.I. Belém, data e assinatura no rodapé. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/04/2021, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

29/04/2021, 20:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2021, 20:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2021, 20:34

Juntada de manifestação

13/04/2021, 14:56

Expedição de Comunicação via sistema.

14/03/2021, 23:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/11/2020, 16:05

Conclusos para despacho

08/10/2020, 17:29

Juntada de Certidão.

08/10/2020, 17:27

Juntada de Certidão.

03/09/2020, 17:19

Documentos

Sentença Tipo C

•12/11/2020, 16:05

Despacho

•01/09/2020, 12:34

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

Juntada de manifestação

Publicado Intimação polo passivo em 03/05/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

Expedição de Comunicação via sistema.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntada de manifestação

Expedição de Comunicação via sistema.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão.

Juntada de Certidão.

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