Execução Fiscal 0004789-34.2019.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.351,36

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA

CNPJ

Autor

ERISALDO BARBOSA DE PAULO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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VANDERLEI FREITAS VALENTE

CPF·Representa: Autor

GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE

CPF·Representa: Autor

JANAINA DA SILVA NOGUEIRA

OAB/AC 5546·CPF·Representa: Autor

ISABELA APARECIDA FERNANDES DA SILVA COSTA

OAB/AC 3054·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de procuração

27/09/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2021, 18:45

Arquivado Provisoramente

04/12/2021, 18:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:25

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 16:46

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2021, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 14:09

Conclusos para despacho

14/07/2021, 17:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:26

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 21:55

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 10:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2021, 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por

19/03/2021, 16:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:21

Todas as movimentações(41)

Juntada de procuração

27/09/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2021, 18:45

Arquivado Provisoramente

04/12/2021, 18:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:25

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•04/12/2021, 18:45

Despacho

•07/10/2021, 14:09

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legal

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07/10/2021, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 16:46

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2021, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 14:09

Conclusos para despacho

14/07/2021, 17:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:26

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 21:55

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 10:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2021, 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por

19/03/2021, 16:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:21

Decorrido prazo de ERISALDO BARBOSA DE PAULO em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 05:23

Juntada de outras peças

04/03/2021, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 12:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

01/03/2021, 12:41

Juntada de certidão de devolução de mandado

17/02/2021, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004789-34.2019.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA e outros POLO PASSIVO: ERISALDO BARBOSA DE PAULO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERISALDO BARBOSA DE PAULO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004789-34.2019.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA e outros POLO PASSIVO: ERISALDO BARBOSA DE PAULO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERISALDO BARBOSA DE PAULO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 15:54

Juntada de certidão de processo migrado

21/01/2021, 15:54

Juntada de volume

21/01/2021, 15:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/01/2021, 13:50

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

21/01/2021, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/10/2020, 11:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/10/2020, 11:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DA PARTE EXECUTADA, NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 16.

05/05/2020, 08:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 323637 - EXEQUENTE INFORMA ENDEREÇO ATUALIZADO DA PARTE EXECUTADA

06/02/2020, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

06/02/2020, 11:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/01/2020, 12:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A INFORMAÇÃO DA ECT.

06/12/2019, 08:14

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

06/09/2019, 15:48

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/08/2019, 11:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ART. 7° E SEUS INCISOS, C/C O ART. 8° DA LEI N° 6.830/80. ARBITRO EM 10% DO VALOR DO DÉBITO ATUALIZADO OS HONORÁRIOS DE ADVOGADO, NA HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS. NO CASO DE DILIGÊNCIA DE PENHORA NEGATIVA, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO, POR 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DA SÚMULA N. 314, DO STJ, C/C O ARTIGO 40, CAPUT, DA LEI N° 6.830/80. DECORRIDO O PRAZO SUPRA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, ARQUIVE-SE PROVISORIAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 40, §§ 2° E 3° DA LEI N° 6.830/80, PODENDO A PARTE EXEQUENTE, A QUALQUER TEMPO, IMPULSIONAR A EXECUÇÃO.

24/07/2019, 08:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2019, 08:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2019, 09:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/05/2019, 15:52

Ato ordinatório

•11/05/2021, 10:29