Procedimento Comum Cível 0000072-54.2008.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2008

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

JOSE MATEUS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDILEIA MARIA DO CARMO DE BRITO SOARES

CPF·Representa: Autor

BRENO ANTONIO BRITO BORGES

CPF·Representa: Autor

BRUNO SHESTER BRITO BORGES E OUTROS(AS)

OAB/MG 100297·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

JOSE MATEUS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 20:49

Baixa Definitiva

05/09/2022, 20:49

Conclusos para decisão

05/07/2022, 12:50

Juntada de petição intercorrente

29/03/2022, 20:20

Juntada de manifestação

29/03/2022, 10:18

Juntada de Certidão

28/03/2022, 09:39

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 09:39

Juntada de manifestação

27/01/2022, 14:28

Juntada de substabelecimento

16/12/2021, 16:49

Decorrido prazo de JOSE MATEUS DE OLIVEIRA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 10:02

Juntada de manifestação

23/09/2021, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 20:51

Publicado Intimação polo ativo em 21/09/2021.

21/09/2021, 20:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2021, 15:57

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 20:49

Baixa Definitiva

05/09/2022, 20:49

Conclusos para decisão

05/07/2022, 12:50

Juntada de petição intercorrente

29/03/2022, 20:20

Juntada de manifestação

Documentos

Ato ordinatório

•28/03/2022, 09:39

Ato ordinatório

•14/09/2021, 08:32

29/03/2022, 10:18

Juntada de Certidão

28/03/2022, 09:39

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 09:39

Juntada de manifestação

27/01/2022, 14:28

Juntada de substabelecimento

16/12/2021, 16:49

Decorrido prazo de JOSE MATEUS DE OLIVEIRA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 10:02

Juntada de manifestação

23/09/2021, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 20:51

Publicado Intimação polo ativo em 21/09/2021.

21/09/2021, 20:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2021, 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2021, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2021, 15:57

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 08:32

Recebidos os autos

01/09/2021, 17:56

Juntada de petição inicial

01/09/2021, 17:56

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

25/10/2020, 20:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

05/08/2011, 12:57

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

26/07/2011, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2011, 10:49

CARGA: RETIRADOS INSS

23/05/2011, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/05/2011, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

17/05/2011, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/05/2011, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/02/2011, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2011, 13:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2011, 18:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2011, 18:04

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

21/10/2010, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

24/08/2010, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2010, 10:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/08/2010, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA

10/08/2010, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

09/08/2010, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2010, 09:05

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

22/06/2010, 16:35

CONCLUSOS PARA SENTENCA

01/02/2010, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

22/07/2009, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/07/2009, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/05/2009, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/03/2009, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2009, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/03/2009, 15:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2009, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2008, 19:59

CARGA: RETIRADOS INSS

15/12/2008, 14:30

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

12/12/2008, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/10/2008, 08:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/10/2008, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

16/10/2008, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

13/10/2008, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

27/08/2008, 11:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/08/2008, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/08/2008, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2008, 16:37

CARGA: RETIRADOS INSS

18/07/2008, 09:17

CITACAO: ORDENADA

27/05/2008, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2008, 12:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/03/2008, 12:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2008, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2008, 17:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/02/2008, 19:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/02/2008, 15:36