Execução Fiscal 0005971-17.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.627,91

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ALEXSANDRA LACERDA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS

OAB/MG 61314·CPF·Representa: Autor

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/MG 166473·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/04/2026, 19:33

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

22/10/2021, 17:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/10/2021, 17:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2021, 16:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2021, 11:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2021, 17:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

13/10/2021, 13:09

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/10/2021, 13:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 10:44

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 10:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/09/2021, 08:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

24/09/2021, 11:32

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/09/2021, 11:32

Todas as movimentações(43)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/04/2026, 19:33

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

22/10/2021, 17:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/10/2021, 17:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2021, 16:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Documentos

TEXTO DIGITADO

•13/10/2021, 17:42

OUTROS

•13/10/2021, 10:44

14/10/2021, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2021, 11:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2021, 17:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

13/10/2021, 13:09

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/10/2021, 13:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 10:44

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 10:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/09/2021, 08:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

24/09/2021, 11:32

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/09/2021, 11:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/07/2021, 11:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 11:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEXSANDRA LACERDA DE OLIVEIRA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/06/2021, 06:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

31/05/2021, 16:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 12:33

Ato ordinatório praticado

08/05/2021, 12:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 02:46

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005971-17.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: ALEXSANDRA LACERDA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXSANDRA LACERDA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005971-17.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: ALEXSANDRA LACERDA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXSANDRA LACERDA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 05:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 05:24

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

30/04/2021, 05:07

Juntado(a) - Petição Inicial

26/04/2021, 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/06/2018, 13:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2018, 16:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/04/2018, 20:11

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/04/2018, 20:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2018, 20:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2018, 15:12

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2018, 15:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/03/2018, 15:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2018, 14:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2018, 15:30

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/03/2018, 11:07

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

07/03/2018, 11:07

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/02/2018, 14:40

OUTROS

•14/07/2021, 11:12