Execução Fiscal 1002024-13.2020.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.315,86

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FREIRE DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS COELHO CRUZ

OAB/TO 1654·CPF·Representa: Autor

MAYER DEWEY PIMENTA

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/02/2026, 10:48

Juntada de petição intercorrente

03/02/2026, 18:39

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2025, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 17:46

Juntada de Certidão

02/12/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 17:46

Conclusos para decisão

24/11/2025, 14:32

Juntada de impugnação

24/11/2025, 14:10

Juntada de Certidão

21/10/2025, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 10:22

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 10:22

Processo Desarquivado

21/10/2025, 10:19

Juntada de exceção de pré-executividade

13/10/2025, 16:04

Juntada de procuração

10/09/2025, 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/11/2023, 08:17

Todas as movimentações(83)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/02/2026, 10:48

Juntada de petição intercorrente

03/02/2026, 18:39

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2025, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 17:46

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 17:46

Ato ordinatório

•21/10/2025, 10:22

02/12/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 17:46

Conclusos para decisão

24/11/2025, 14:32

Juntada de impugnação

24/11/2025, 14:10

Juntada de Certidão

21/10/2025, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 10:22

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 10:22

Processo Desarquivado

21/10/2025, 10:19

Juntada de exceção de pré-executividade

13/10/2025, 16:04

Juntada de procuração

10/09/2025, 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/11/2023, 08:17

Arquivado Provisoramente

25/05/2023, 09:32

Juntada de petição intercorrente

28/04/2023, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2023, 08:42

Juntada de petição intercorrente

14/03/2023, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2023, 13:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/01/2023, 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/10/2022, 12:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/10/2022, 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/06/2022, 11:41

Juntada de Certidão

01/06/2022, 16:07

Juntada de certidão

01/06/2022, 16:06

Juntada de Certidão

31/05/2022, 17:29

Juntada de Certidão

29/05/2022, 22:57

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2022, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2022, 11:55

Conclusos para decisão

25/05/2022, 22:15

Juntada de petição intercorrente

23/05/2022, 17:38

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2022, 11:43

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2022, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 16:23

Conclusos para despacho

26/04/2022, 16:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 02:18

Juntada de certidão

22/04/2022, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2022, 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2022, 07:49

Juntada de petição intercorrente

16/09/2021, 18:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/09/2021, 13:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 01:26

Expedição de Comunicação via sistema.

27/08/2021, 13:45

Juntada de certidão

20/08/2021, 17:53

Expedição de Carta precatória.

30/07/2021, 15:24

Juntada de Certidão

30/07/2021, 14:21

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2021, 11:34

Outras Decisões

30/07/2021, 11:34

Conclusos para decisão

30/07/2021, 10:04

Juntada de petição intercorrente

26/07/2021, 22:44

Expedição de Comunicação via sistema.

24/06/2021, 08:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FREIRE DE SOUSA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:05

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

08/06/2021, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 02:46

Publicado Intimação em 04/05/2021.

04/05/2021, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS FREIRE DE SOUSA FINALIDADE: INTIMAR EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS FREIRE DE SOUSA, CPF: 096.777.631-72 para no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar(em) a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis ou a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, bem como para, querendo, opor embargos à Execução Fiscal no prazo de 30 (trinta) dias, funcionando o comprovante de bloqueio como termo de penhora. DÉBITO: R$ 2.315,86 (DOIS MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040. Fone: (63)3301-3800. Gurupi, data do sistema. (assinado eletronicamente) Eduardo de Assis Ribeiro Filho JUIZ FEDERAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias REFERENTE: 1002024-13.2020.4.01.4302

03/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2021, 07:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2021, 07:35

Expedição de Edital.

29/04/2021, 12:36

Juntada de Certidão

27/04/2021, 16:51

Juntada de Certidão

30/03/2021, 06:52

Juntada de certidão

25/03/2021, 14:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FREIRE DE SOUSA em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/12/2020, 10:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/12/2020, 10:02

Expedição de Acórdão.

21/12/2020, 15:13

Juntada de petição intercorrente

15/12/2020, 17:33

Expedição de Comunicação via sistema.

13/11/2020, 09:54

Mandado devolvido sem cumprimento

10/11/2020, 20:00

Juntada de certidão de devolução de mandado

10/11/2020, 20:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

02/11/2020, 08:52

Expedição de Mandado.

19/10/2020, 14:30

Juntada de certidão

30/09/2020, 10:42

Juntada de certidão

01/09/2020, 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2020, 09:23

Outras Decisões

27/08/2020, 18:08

Conclusos para despacho

25/08/2020, 14:17

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO

25/08/2020, 14:17

Juntada de Informação de Prevenção.

25/08/2020, 14:17

Recebido pelo Distribuidor

24/08/2020, 16:11

Distribuído por sorteio

24/08/2020, 16:11

Ato ordinatório

•21/10/2025, 10:22

Decisão

•27/05/2022, 11:55

Despacho

•26/04/2022, 16:23

Decisão

•30/07/2021, 11:34

Decisão

•27/08/2020, 18:08