Cumprimento de sentençaDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença
TRF11° GrauArquivado
Data de Distribuição
19/08/2011
Valor da Causa
R$ 8.330,64
Órgão julgador
Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA
Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025, 01:55
Juntada de manifestação
01/07/2025, 14:29
Juntada de manifestação
20/06/2025, 09:02
Publicado Intimação em 02/06/2025.
14/06/2025, 16:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025, 16:13
Processo devolvido à Secretaria
24/05/2025, 23:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2025, 23:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2025, 23:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2025, 23:15
Juntada de Certidão
24/05/2025, 23:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/05/2025, 23:15
Documentos
Sentença Tipo A
•24/05/2025, 23:15
Ato ordinatório
•06/02/2025, 13:40
02/07/2025, 01:55
Juntada de manifestação
01/07/2025, 14:29
Juntada de manifestação
20/06/2025, 09:02
Publicado Intimação em 02/06/2025.
14/06/2025, 16:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025, 16:13
Processo devolvido à Secretaria
24/05/2025, 23:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2025, 23:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2025, 23:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2025, 23:15
Juntada de Certidão
24/05/2025, 23:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/05/2025, 23:15
Juntada de petição intercorrente
21/04/2025, 15:55
Expedição de Outros documentos.
18/04/2025, 14:44
Juntada de procuração/habilitação
11/04/2025, 14:21
Conclusos para julgamento
20/03/2025, 11:10
Juntada de manifestação
05/03/2025, 16:58
Juntada de manifestação
17/02/2025, 10:18
Juntada de petição intercorrente
10/02/2025, 22:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025, 13:40
Juntada de Certidão
06/02/2025, 13:40
Ato ordinatório praticado
06/02/2025, 13:40
Decorrido prazo de DURVAL ANISIO FERNANDES PEREIRA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 00:11
Juntada de certidão
25/10/2024, 09:14
Juntada de Certidão
21/10/2024, 10:24
Ato ordinatório praticado
21/10/2024, 10:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024, 10:24
Decorrido prazo de DURVAL ANISIO FERNANDES PEREIRA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024, 00:31
Juntada de manifestação
15/08/2024, 15:01
Juntada de manifestação
08/08/2024, 15:42
Ato ordinatório praticado
01/08/2024, 23:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2024, 23:37
Juntada de Certidão
01/08/2024, 23:37
Juntada de manifestação
26/07/2024, 18:36
Juntada de impugnação aos embargos
22/07/2024, 21:05
Juntada de embargos de declaração
18/07/2024, 16:15
Juntada de petição intercorrente
17/07/2024, 16:28
Processo devolvido à Secretaria
03/07/2024, 15:17
Juntada de Certidão
03/07/2024, 15:17
Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024, 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2024, 15:17
Conclusos para decisão
18/03/2024, 15:02
Decorrido prazo de BAHIA FERROVIAS S.A. em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024, 00:15
Decorrido prazo de DURVAL ANISIO FERNANDES PEREIRA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024, 00:15
Juntada de certidão
14/02/2024, 14:21
Juntada de petição intercorrente
30/01/2024, 15:05
Juntada de petição intercorrente
29/01/2024, 11:24
Juntada de Certidão
23/01/2024, 14:47
Processo devolvido à Secretaria
23/01/2024, 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2024, 14:47
Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024, 14:47
Conclusos para decisão
05/10/2023, 12:31
Decorrido prazo de DURVAL ANISIO FERNANDES PEREIRA em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023, 16:07
Expedição de Outros documentos.
18/05/2023, 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023, 13:24
Processo devolvido à Secretaria
17/05/2023, 14:24
Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023, 14:24
Conclusos para despacho
17/05/2023, 13:30
Classe Processual alterada de DESAPROPRIAÇÃO (90) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/05/2023, 13:27
Juntada de impugnação
05/05/2023, 16:03
Expedição de Outros documentos.
05/05/2023, 15:59
Expedição de Outros documentos.
05/05/2023, 15:59
Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023, 11:26
Processo devolvido à Secretaria
25/04/2023, 11:26
Conclusos para despacho
24/04/2023, 11:01
Juntada de certidão
30/03/2023, 10:40
Juntada de cumprimento de sentença
24/03/2023, 16:59
Expedição de Outros documentos.
24/03/2023, 15:29
Juntada de certidão
06/03/2023, 12:06
Expedição de Carta precatória.
01/03/2023, 14:50
Juntada de certidão
26/01/2023, 15:52
Expedição de Outros documentos.
23/01/2023, 17:26
Decorrido prazo de DURVAL ANISIO FERNANDES PEREIRA em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022, 02:45
Expedição de Outros documentos.
14/10/2022, 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022, 09:47
Juntada de petição intercorrente
05/10/2022, 11:00
Processo devolvido à Secretaria
22/09/2022, 19:47
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/09/2022, 19:46
Conclusos para decisão
22/09/2022, 17:35
Juntada de petição intercorrente
15/09/2022, 08:55
Decorrido prazo de DURVAL ANISIO FERNANDES PEREIRA em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022, 05:55
Juntada de manifestação
16/05/2022, 11:34
Expedição de Outros documentos.
06/05/2022, 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022, 10:46
Expedição de Outros documentos.
06/05/2022, 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022, 10:46
Processo devolvido à Secretaria
02/05/2022, 18:12
Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022, 18:12
Conclusos para despacho
25/04/2022, 10:44
Decorrido prazo de DURVAL ANISIO FERNANDES PEREIRA em 27/01/2022 23:59.
29/01/2022, 03:24
Juntada de petição intercorrente
26/01/2022, 17:36
Expedição de Outros documentos.
07/12/2021, 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021, 16:56
Juntada de ato ordinatório
07/12/2021, 14:52
Recebidos os autos
27/09/2021, 20:17
Juntada de petição inicial
27/09/2021, 20:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0003541-57.2011.4.01.3309.
APELANTE: DURVAL ANISIO FERNANDES PEREIRA, VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
APELADO: DURVAL ANISIO FERNANDES PEREIRA, VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, id 85002017, fls. 143/147. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 29 de abril de 2021. MARILANA DA SILVA NASCIMENTO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
30/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0003541-57.2011.4.01.3309.
APELANTE: DURVAL ANISIO FERNANDES PEREIRA, VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
APELADO: DURVAL ANISIO FERNANDES PEREIRA, VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, id 85002017, fls. 143/147. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 29 de abril de 2021. MARILANA DA SILVA NASCIMENTO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)