FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Petição Cível
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuição
23/06/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER
Partes do Processo
MUNICIPIO DE JACOBINA - BA
Autor
O' DWYER ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ
Autor
JUIZO FEDERAL DA 16A VARA - BA
Terceiro
MUNICIPIO DE JACOBINA - BA
Terceiro
JUIZO FEDERAL DA 16A VARA - BA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de O' DWYER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/06/2021 23:59.
23/06/2021, 00:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA - BA em 22/06/2021 23:59.
23/06/2021, 00:02
Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 16A VARA - BA em 16/06/2021 23:59.
17/06/2021, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021, 00:33
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.
04/05/2021, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0034846-19.2016.4.01.0000.
REQUERENTE: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A Advogados do(a)
REQUERENTE: JOHANN HOMONNAI JUNIOR - DF42500-A, MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A POLO PASSIVO: JUIZO FEDERAL DA 16A VARA - BA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUIZO FEDERAL DA 16A VARA - BA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005082-55.2011.4.01.3300 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE JACOBINA - BA e outros Advogado do(a)
03/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/04/2021, 10:00
Expedição de Outros documentos.
30/04/2021, 10:00
Recebidos os autos
17/02/2021, 09:30
Juntada de comunicações
17/02/2021, 09:30
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
03/12/2020, 00:14
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/08/2020, 14:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/08/2020, 14:03
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
28/08/2020, 14:01
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)