Execução Fiscal 0027207-70.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
20/07/2022
Valor da Causa
R$ 4.637,52
Órgão julgador
20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
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Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
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Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 21/09/2022 23:59.
22/09/2022, 00:31
Juntada de petição intercorrente
10/09/2022, 12:46
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
MINERACAO GEOFENIX LTDA - ME
CNPJ
01.***.***.0001-60
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Reu
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2022, 10:59
Expedição de Outros documentos.
04/08/2022, 10:59
Processo devolvido à Secretaria
20/07/2022, 13:33
Proferida decisão interlocutória
20/07/2022, 13:33
Juntada de certidão
20/07/2022, 08:11
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
20/07/2022, 07:53
Conclusos para despacho
20/07/2022, 07:53
Juntada de petição intercorrente
19/07/2022, 18:51
Expedição de Outros documentos.
12/07/2022, 19:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2022, 19:14
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/07/2022, 19:00
Juntada de certidão
12/07/2022, 18:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
26/01/2022, 12:35
Ver todas as movimentações (53)
Todas as movimentações
(53)
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 21/09/2022 23:59.
22/09/2022, 00:31
Juntada de petição intercorrente
10/09/2022, 12:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2022, 10:59
Expedição de Outros documentos.
04/08/2022, 10:59
Processo devolvido à Secretaria
20/07/2022, 13:33
Proferida decisão interlocutória
20/07/2022, 13:33
Juntada de certidão
20/07/2022, 08:11
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
20/07/2022, 07:53
Conclusos para despacho
20/07/2022, 07:53
Juntada de petição intercorrente
19/07/2022, 18:51
Expedição de Outros documentos.
12/07/2022, 19:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2022, 19:14
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/07/2022, 19:00
Juntada de certidão
12/07/2022, 18:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
26/01/2022, 12:35
Juntada de certidão
26/01/2022, 12:34
Decorrido prazo de MINERACAO GEOFENIX LTDA - ME em 17/06/2021 23:59.
18/06/2021, 00:35
Expedição de Outros documentos.
12/05/2021, 09:43
Juntada de petição intercorrente
11/05/2021, 18:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021, 02:53
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.
04/05/2021, 02:53
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027207-70.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERACAO GEOFENIX LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO GEOFENIX LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
03/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/04/2021, 09:48
Expedição de Outros documentos.
30/04/2021, 09:48
Juntada de petição intercorrente
30/03/2021, 11:49
Cancelada a movimentação processual
24/03/2021, 08:38
Desentranhado o documento
24/03/2021, 08:38
Juntada de certidão de processo migrado
15/03/2021, 09:27
MIGRACAO PJe ORDENADA
12/03/2021, 12:13
INCOMPETENCIA SUSCITADO CONFLITO
10/02/2020, 16:10
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/02/2020, 16:09
CONCLUSOS PARA DECISAO
16/01/2020, 13:42
INICIAL AUTUADA
29/07/2019, 11:46
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
17/07/2019, 17:34
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SJ/GO
24/05/2019, 13:46
REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)
21/05/2019, 15:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/05/2019, 10:27
CARGA: RETIRADOS PGF
10/05/2019, 09:27
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
09/05/2019, 17:24
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
08/05/2019, 19:24
CONCLUSOS PARA DECISAO
08/05/2019, 11:22
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
15/04/2019, 17:25
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/04/2019, 17:25
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
21/03/2019, 14:37
DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXARADA (MANDADO DEVOLVIDO A CEMAN PARA CUMPRIMENTO)
21/03/2019, 14:36
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
31/01/2019, 09:04
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
31/01/2019, 09:03
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
31/01/2019, 09:01
CONCLUSOS PARA DECISAO
31/01/2019, 09:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/08/2018, 14:52
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA
21/08/2018, 13:22
INICIAL AUTUADA
21/08/2018, 13:22
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
20/08/2018, 16:38
Documentos
Sentença Tipo C
•
15/04/2026, 14:52
Sentença Tipo C
•
15/04/2026, 14:52
Despacho
•
03/10/2025, 10:41
Decisão
•
20/07/2022, 13:33
Documento Comprobatório
•
12/07/2022, 18:58