Execução Fiscal 0005218-69.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2018

Valor da Causa

R$ 10.849,41

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT

Terceiro

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE

Terceiro

CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

MARILENE MARTINS DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de termo

24/03/2022, 15:23

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2022, 12:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/01/2022, 12:32

Conclusos para despacho

05/07/2021, 22:34

Decorrido prazo de MARILENE MARTINS DOS SANTOS em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:05

Juntada de petição intercorrente

31/05/2021, 01:36

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:35

Expedição de Comunicação via sistema.

21/05/2021, 12:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005218-69.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: MARILENE MARTINS DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARILENE MARTINS DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

30/04/2021, 19:50

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 10:29

Juntada de certidão de processo migrado

30/04/2021, 10:28

Todas as movimentações(39)

Juntada de termo

24/03/2022, 15:23

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2022, 12:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/01/2022, 12:32

Conclusos para despacho

05/07/2021, 22:34

Decorrido prazo de MARILENE MARTINS DOS SANTOS em 23/06/2021 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•28/11/2023, 12:05

Ato ordinatório

•28/11/2023, 12:05

24/06/2021, 08:05

Juntada de petição intercorrente

31/05/2021, 01:36

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:35

Expedição de Comunicação via sistema.

21/05/2021, 12:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005218-69.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: MARILENE MARTINS DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARILENE MARTINS DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

30/04/2021, 19:50

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 10:29

Juntada de certidão de processo migrado

30/04/2021, 10:28

Juntada de volume

30/04/2021, 10:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/04/2021, 14:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/03/2021, 11:52

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

04/12/2020, 14:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

04/12/2020, 14:39

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

26/10/2020, 12:28

OFICIO EXPEDIDO

31/07/2020, 18:07

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

04/05/2020, 16:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2020, 16:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

25/07/2019, 15:51

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

25/07/2019, 15:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 380

20/03/2019, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/03/2019, 13:38

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

24/10/2018, 16:26

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/06/2018, 17:32

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/04/2018, 17:11

CITACAO: ORDENADA

16/04/2018, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2018, 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/04/2018, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2018, 12:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2018, 12:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/02/2018, 14:52

INICIAL AUTUADA

27/02/2018, 14:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/02/2018, 15:57

Decisão

•22/10/2023, 16:28

Decisão

•10/08/2023, 19:53

Despacho

•14/11/2022, 18:18

Ato ordinatório

•08/11/2022, 13:59